Segundo Alexandre Padilha, da articulação política, governo quer discutir redução da taxa de juros, atualmente em 13,75%. Lula tem atacado autonomia do órgão nas últimas semanas.
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (8) que não há, no governo federal, “qualquer discussão” para alterar a lei que conferiu autonomia ao Banco Central.
Nos últimos dias, o presidente Lula tem criticado a atuação do BC, principalmente sobre a manutenção da taxa de juros em 13,75%. O presidente também chegou a dizer que a independência do Banco Central é “bobagem”.
A independência do BC foi estabelecida, por meio de lei, em 2021. A norma foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro.
A lei estabelece mandato de quatro anos para o presidente do BC e tem como objetivo blindar o órgão de pressões político-partidárias.
“Não existe qualquer discussão dentro do governo de mudança na atual lei do Banco Central, qualquer discussão de mudança da autonomia que está estabelecida na lei do Banco Central”, disse o ministro.
Padilha também negou que o governo esteja fazendo pressão para que o Senado antecipe o fim do mandato de Roberto Campos Neto à frente da instituição. O período dele se encerra no fim de 2024.
Com a independência do Banco Central aprovada pelo Congresso, o presidente da República não pode retirar Campos Neto do cargo.
Reunião com parlamentares
Alexandre Padilha disse que política de juros foi um dos temas abordados por parlamentares durante café com Lula nesta quarta.
O ministro declarou também que não há movimentação do governo para que Campos Neto seja convocado pelo Congresso para dar esclarecimentos a respeito da política de juros do país.
Redução de juros
Padilha defendeu um debate sobre a política de juros no país, que tem sido criticada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Para Lula, o país vai ter dificuldades de crescer com a atual taxa básica de juros (Selic).
Reforma tributária
Padilha afirmou que aprovar uma reforma tributária no Congresso é um debate “prioritário” para o governo e que a intenção é aproveitar os projetos em análise na Câmara dos Deputados e no Senado.
“Interessa ao presidente Lula reduzir impostos para os mais pobres, reduzir impostos para os trabalhadores que vivem da sua própria renda de trabalho e simplificar os impostos para quem gera emprego no país, para os empresários que geram empregos no país”, disse.
Fonte: G1