Cobrança de PIS/Cofins e Cide estava suspensa desde março do ano passado. Tributos voltam a ser cobrados a partir desta quarta-feira (1º).
Após reuniões e impasses entra a ala política e a ala econômica sobre o tema, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) detalharam nesta terça-feira (28) como será a volta dos impostos federais que incidem sobre a gasolina e o etanol a partir desta quarta-feira (1º).
Segundo Haddad, a reoneração da gasolina será de R$ 0,47 e a reoneração do etanol será de R$ 0,02.
“Estamos com um objetivo claro, que é recompor o orçamento público”, afirmou Haddad.
O ministro disse que o valor será menor já que a Petrobras anunciou mais cedo que reduzirá os preços de gasolina e diesel para as distribuidoras.
Haddad explicou que, como a Petrobras reduziu a gasolina em R$ 0,13 por litro, o impacto final a ser sentido pelo consumidor será de R$ 0,34 para a gasolina.
Ainda segundo Haddad, o diesel continua isento de impostos federais até o fim do ano, conforme previsto na medida provisória editada pelo governo em janeiro.
No caso da gasolina e do etanol, a decisão do governo foi de uma reoneração parcial, pois, caso houvesse um retorno integral a cobrança dos impostos federais, o impacto por litro seria de R$ 0,69 no caso da gasolina e de R$ 0,24 no caso do etanol.
Imposto sobre óleo cru
Para preservar a arrecadação, já que a reoneração dos impostos foi parcial, o governo vai criar um imposto sobre exportação de petróleo cru, informou Haddad.
Esse imposto terá duração de quatro meses.
Entenda a reoneração
A cobrança de PIS/Cofins e Cide estava suspensa desde março do ano passado. A suspensão deveria ter durado somente até o fim de 2022.
Porém, em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou a isenção de impostos federais para a gasolina e para o etanol até 28 de fevereiro.
A decisão, tomada na segunda-feira (28), foi pela volta da cobrança dos impostos, mas numa fórmula em que fosse mantida a arrecadação esperada, de R$ 28,9 bilhões, sem prejudicar tanto o consumidor.
A fórmula, contudo, só foi detalhada nesta terça pelo governo, mais de 24 horas depois do anúncio do retorno da cobrança dos impostos.
Fonte: G1
