Lula indicou Cármen Lúcia e Toffoli; Fux, Rosa Weber, Barroso e Fachin foram nomeados por Dilma. Se aprovado pelo Senado, Zanin vai substituir Lewandowski, também indicado por Lula.
Anunciada nesta quinta-feira (1º), a indicação do advogado Cristiano Zanin para ocupar a vaga do ministro aposentado Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda precisa passar pelo aval do Senado.
Se o nome for aprovado e Zanin tomar posse, o plenário do STF voltará a ter três ministros que foram indicados por Luiz Inácio Lula da Silva, em diferentes momentos:
Cármen Lúcia, indicada e empossada em 2006, no primeiro mandato de Lula;
Dias Toffoli, indicado e empossado em 2009, já no segundo mandato;
e Cristiano Zanin, indicado no terceiro mandato e ainda pendente de aprovação.
Ricardo Lewandowski, que se aposentou em 11 de abril por ter completado 75 anos (idade máxima no funcionalismo público), também tinha sido indicado por Lula ainda no primeiro mandato, em março de 2006.
Ao todo, Lula já indicou nove ministros ao Supremo Tribunal Federal, incluindo Zanin. Além de Cármen, Toffoli e Lewandowski, também foram empossados por Lula:
Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Eros Grau, que se aposentaram por idade;
e Menezes Direito, que morreu ainda no cargo em 2009, aos 66 anos, vítima de complicações de um tumor no pâncreas.
Aposentadorias a caminho
Até o fim do ano, Lula deve indicar mais um ministro para o STF. Isso, porque a atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, completa 75 anos no próximo dia 2 de outubro – e terá de se aposentar.
Passada essa substituição, o plenário do STF deve ficar constante pelos próximos cinco anos. Os próximos a se aposentar por idade serão, em ordem:
Luiz Fux, em 2028;
Cármen Lúcia, em 2029;
Gilmar Mendes, em 2030.
Os ministros podem se aposentar voluntariamente por escolha pessoal ou problema de saúde, por exemplo. Até o momento, não há qualquer anúncio nesse sentido por parte dos 10 magistrados da Suprema Corte.
Sete indicados pelo PT
A indicação de Zanin, se aprovada, também restaura um número que havia até a aposentadoria de Lewandowski: o de sete indicados por governos do Partido dos Trabalhadores.
Isso porque, além dos três escolhidos por Lula (Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Zanin), há no tribunal outros quatro que foram nomeados nos mandatos de Dilma Rousseff:
Luiz Fux, que entrou no STF em março de 2011;
Rosa Weber, empossada em dezembro de 2011;
Luís Roberto Barroso, no STF desde junho de 2013;
e Edson Fachin, nomeado em junho de 2015.
Além desses, Dilma também chegou a escolher para o STF o ministro Teori Zavascki – que tomou posse em novembro de 2012, mas morreu em uma queda de avião em Paraty (RJ) em janeiro de 2017.
A composição prevista
Confira, abaixo, como ficará a composição do plenário do STF se a indicação de Zanin for aprovada – pela ordem de chegada ao tribunal:
Composição do Supremo Tribunal Federal
Ministro Data da posse Quem indicou Data limite para aposentadoria
Gilmar Mendes junho/2002 FHC 2030
Carmen Lúcia junho/2006 Lula 2029
Dias Toffoli outubro/2009 Lula 2042
Luiz Fux março/2011 Dilma 2028
Rosa Weber dezembro/2011 Dilma 2023
Luís Roberto Barroso junho/2013 Dilma 2033
Edson Fachin junho/2015 Dilma 2033
Alexandre de Moraes março/2017 Temer 2043
Nunes Marques novembro/2020 Bolsonaro 2047
André Mendonça dezembro/2021 Bolsonaro 2047
Cristiano Zanin (indicado) A definir
Fonte: G1
