Zanine terá 36 cargos em gabinete e salário inicial de R$ 41,6 mil

Política

Após ter seu nome aprovado pelo plenário do Senado, Cristiano Zanin inicia os trâmites administrativos para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá publicar a nomeação, e a data da posse será marcada. Zanin já começa a selecionar as pessoas que farão parte de seu gabinete, sua toga será providenciada, e ele terá direito ao salário de ministro até completar 75 anos, quando ocorre a aposentadoria compulsória.

Aos 47 anos, Zanin poderá ocupar o cargo de ministro do STF por 28 anos, até 2051, quando terá que se aposentar devido à idade limite. Como ministro, ele tem o direito de nomear 36 pessoas para compor seu gabinete. Desses, 30 são de livre escolha, enquanto seis devem ser servidores da Casa aprovados em concurso público.

Os cargos disponíveis para os ministros incluem assessores jurídicos e analistas processuais. Os assessores jurídicos, incluindo o chefe de gabinete, trabalham mais diretamente com o ministro. Alguns ministros preferem escrever seus próprios votos, solicitando que seus assessores conduzam pesquisas. Outros definem uma diretriz a seguir e deixam a responsabilidade pelo conteúdo do texto para os assessores. Posteriormente, eles revisam e assinam.

Além disso, há responsabilidades relacionadas aos votos, organização, controle e análise dos processos de repercussão geral, entre outros.

Em relação ao salário, a aprovação da Lei n° 14.520/2023 resultou em um aumento de 18% para os ministros do STF, parcelado ao longo de três anos. A partir de abril de 2023, o salário mensal passou a ser de R$ 41.650,92, enquanto em 2022 era de R$ 39.293,32. Esse será o provento de Zanin após um mês de atuação como ministro.