Imóvel já tinha sido descaracterizado para evitar nova ocupação irregular
O Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (GATED) realizou uma nova operação nesta sexta-feira (07/07) no bairro do Retiro. Com o uso de uma máquina retroescavadeira, a equipe derrubou um pequeno imóvel erguido em uma área de invasão, que já havia sido descaracterizado para prevenir uma nova ocupação irregular. A família que vivia ali anteriormente foi reassentada em outro bairro.
A construção ficava na Rua Quatro do loteamento Jardim Imperador. Participaram da ação as secretarias de Urbanismo e de Habitação e Assentamentos Humanos, juntamente com a autarquia de Serviços de Obras de Maricá. Uma reunião na próxima semana vai definir as próximas operações do grupo.
Famílias reassentadas
Após a ação, a equipe do Gated visitou as casas que ficam na Rua Rinalda Rodrigues da Silva, na Mumbuca, cujas famílias receberam novas residências no bairro de Pindobas em cerimônia realizada na quinta-feira (06/07). O grupo já prepara a dinâmica para retirada dos imóveis que estão sendo desocupados gradativamente, e espera iniciar a demolição nos próximos dias.
Uma dessas famílias é da dona Dulciléia Machado, 83 anos, que vai ter uma casa nova e já está levando sua mudança aos poucos. Junto com o marido, ela levou primeiro pequenos itens para o novo espaço.
“Adorei a casinha nova, tudo novinho. E ainda vai ter uma espaço ótimo para colocar minhas plantinhas. Devagarzinho vamos levando tudo”, contou ela, bastante animada.
Fiscalizações do Gated
Para evitar construções irregulares e em áreas públicas, a Prefeitura de Maricá vem intensificando desde 2022 as ações do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), criado em 30 de novembro de 2021 por meio do decreto municipal nº 777. Ao longo deste ano, o Gated já executou 26 ações e realiza reuniões ordinárias de planejamento a cada 20 dias, para decidir as operações seguintes. Entre os bairros visitados estão Itaipuaçu, Spar, Jacoroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Cordeirinho, Mumbuca e Condado.
O Gated é formado pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; pela Procuradoria Geral do Município; pela autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar); e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar). As denúncias de irregularidades podem ser enviadas por meio dos telefones/WhatsApp 96812-2421 (núcleo Centro) e 97259-9213 (núcleo Itaipuaçu).
O que diz a legislação?
Pela legislação municipal, antes de iniciar a construção o proprietário precisa apresentar um projeto feito por um responsável técnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (código de obras, lei de uso e ocupação do solo, norma de acessibilidade, dentre outras, conforme a complexidade da obra). Em seguida, é necessário abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documentações do proprietário do imóvel e do responsável pela obra para a análise técnica. Com o projeto aprovado, são geradas as taxas de legalização para emissão do alvará de obras.
Em caso de legalização de obra já concluída ou solicitação de habite-se, é preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Imóveis (RGI), documentação do proprietário, comprovante de residência atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
Em caso de dúvidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Serviços Integrados Municipal (SIM): www.sim.marica.rj.gov.br .
Fonte: Prefeitura de Maricá
