Empresas terão até o dia 12 de setembro para apresentar uma nova proposta para a regulamentação da categoria
A reunião entre trabalhadores por aplicativo e plataformas terminou sem consenso nesta terça-feira (29). Agora, as empresas terão até o dia 12 de setembro para apresentar uma nova proposta para a regulamentação da categoria. O encontro ocorreu na sede do Ministério do Trabalho e Emprego.
As propostas feitas pelas associações Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) e Movimento de Inovação Digital (MID), que representam empresas como Uber, 99 app e Rappi, foram consideradas “um absurdo e uma falta de respeito” pelos representantes dos trabalhadores.
A Amobitec propôs para os motoristas de transportes de passageiros em carros o valor de R$ 21,22 por hora. Já no âmbito do delivery, o pagamento para os entregadores de moto foi ofertado R$ 12,00.
A MID ofereceu o ganho mínimo de R$ 17,00 por hora trabalhada para os motoristas de aplicativo. Para as entregas de moto, foram oferecidos conforme o modal e o serviço ofertado. No delivery, a remuneração será calculada com base no tempo de rota, para moto: o valor de R$ 11 por hora e bicicleta: R$ 7 por hora.
Comércio Eletrônico & Marketplace a proposta se baseia na distância e não na hora. O mínimo de até 8km para motos, com o piso de R$ 12.
Na última reunião, ocorrida em julho, a bancada dos trabalhadores, que reúne representantes de associações e sindicatos dos motoristas e motoboys por aplicativo, além de Centrais Sindicais – UGT / Força Sindical / CUT / CSB / NCST / CTB, foi apresentado uma proposta com o mínimo em R$ 40,09 reais por hora online pelo aplicativo.
“Os aplicativos admitiram que foi uma proposta muito ruim e pediram até o dia 12/09 para apresentar uma proposta melhor. Se não houver acordo, a partir dessa data, vamos convocar as categorias envolvidas e fazer uma paralisação Nacional”, dizem os trabalhadores em nota.
“Nós da bancada dos trabalhadores pedimos no mínimo R$ 40,09 reais a hora logado. Achamos um absurdo e uma falta de respeito com os motoristas. Então decidimos fazer o alerta geral de paralisação para todos os motoristas de aplicativos”, afirmam.
A bancada dos trabalhadores também pressionou para que as empresas detalhassem, em listas, os custos de trabalho dos entregadores e motoristas. A ideia seria estabelecer o mínimo dos valores repassados aos trabalhadores comparando aos custos gerais para a realização do trabalho.
As entidades atenderam ao pedido e detalharam as indenizações por desgaste, inclusão na previdência social e um ticket médio de gastos com equipamentos, manutenção e gasolina. Mas, o ponto de maior divergência foi o valor a ser repassado aos trabalhadores pela plataforma.
De acordo com o secretário Nacional de Economia Popular e Solidária Gilberto Carvalho, houve uma “discussão muito acalorada”, mas “muito clara e franca” que, segundo ele, serviu para apresentar a proposta.
“De aqui até o dia 12, haverá intensas negociações bilaterais, patrões e trabalhadores, governo e patrões, governo e trabalhadores. Apesar do clima naturalmente tenso, porque assim é a normalidade, com interesses contraditórios, a reunião manteve um clima muito democrático e saímos todos com a perspectiva de que o acordo aconteça”, disse em um vídeo publicado pelo Ministério do Trabalho na rede social X (antigo Twitter).
Vale lembrar que os valores apresentados são os mínimos. Portanto, os motoristas ainda poderão ter ganhos superiores nas plataformas.
