Decisão antecipa situação para 35 municípios que a Defesa Civil havia colocado em estado de alerta
O governador Wilson Lima (União), decretou, nesta sexta-feira (29), situação de emergência em 55 municípios do Amazonas afetados pela seca severa que atinge o estado.
Ele também anunciou outras medidas para reforçar as ações do governo. O decreto é válido por 180 dias.
O decreto do governo do estado antecipa o reconhecimento do estado de emergência a municípios que ainda não o declararam com objetivo de agilizar a ajuda às cidades que têm previsão de piora no quadro de seca.
Segundo a Defesa Civil do Amazonas, atualmente, 20 municípios estão em situação de emergência e 35, em alerta.
Entre as novas medidas, estão:
● a dispensa de licitação de contratos de aquisição de bens necessários para os desastres, incluindo a compra inicial de 50 mil cestas básicas;
● a flexibilização da licença para abertura de novos poços artesianos em áreas afetadas e o amparo a produtores rurais por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
● também será suspensa a cobrança do valor de R$ 1 nos restaurantes do programa Prato Cheio, coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), em municípios em situação de emergência.
Dificuldades
Segundo a Defesa Civil do Amazonas, a previsão é que a estiagem afete 500 mil pessoas no estado.
“Tem muita gente já com dificuldade para ter acesso a alimentos, segurança alimentar, água potável e outros insumos que são importantes”, disse o governador em pronunciamento à imprensa.
Lima também citou as dificuldades econômicas por causa da seca “porque é exatamente pelo rio que chegam os insumos, a matéria-prima para a zona franca e também por onde saem os produtos acabados”. Dos 62 municípios, 59 dependem do transporte hidroviário.
Ao menos 90% das 136 embarcações que atuam nas 116 linhas no estado operam com algum tipo de restrição, segundo a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam). Isso afeta 50% da capacidade de cargas e permite o atendimento de apenas 45% do total de passageiros.
Fonte: CNN Brasil
