Eu estava com fome e me deste de comer; eu estava com sede e me deste de beber; eu era estrangeiro e me recebestes em sua casa; eu estava nu e me vestistes; eu estava doente e cuidastes de mim; eu estava na prisão e fostes me visitar (Mateus 25: 35-36). Assim trabalha os templos religiosos, ajudando às milhares de pessoas por todo território nacional que sofrem na própria carne às chagas abertas de Cristo, estamos falando do desamparo social que grande parte da população brasileira é submetida.
Não é segredo pra ninguém a importância das instituições religiosas na questão social, elas desenvolvem um trabalho em áreas onde muitas vezes o poder público não consegue entrar, mas um líder religioso, seja um pastor, um padre, um missionário, um espírita ou um representante das religiões de matrizes africanas, conseguem atuar dentro das comunidades, levando socorro, alento e em muitos casos impedindo que vidas sejam ceifadas pelo tribunal do tráfico.
A PEC 5/2023 do Deputado Federal Marcelo Crivella cria imunidade tributária para às instituições religiosas, possibilitando assim que mais recursos sejam utilizados em seus projetos sociais. Esta emenda constitucional fortalece os templos religiosos e consequentemente permite que um número maior de pessoas sejam assistidas pelos mesmos.
Veja os principais pontos da Emenda Constitucional 116.
Isenção de Impostos: A emenda propõe a isenção de impostos para os templos religiosos, aliviando sua carga tributária e permitindo que eles direcionem mais recursos para suas atividades sociais e religiosas.
Reconhecimento de Utilidade Pública: A Emenda Constitucional 116 busca facilitar o processo de reconhecimento das instituições religiosas como entidades de utilidade pública, tornando-as elegíveis para receber benefícios governamentais.
Proteção à Liberdade Religiosa: Reforço das garantias do livre exercício da religião, protegendo o direito fundamental de praticar a fé sem discriminação.
Incentivo a Projetos Sociais: Estímulo para que os templos religiosos desenvolvam e ampliem suas atividades sociais em benefício das comunidades locais.
O Deputado Marcelo Crivella destaca que a Emenda Constitucional 116 não apenas reconhece a contribuição dos templos religiosos para a sociedade, mas também busca fomentar a solidariedade e o apoio às comunidades em todo o país.
Olhar para o trabalho social realizado pelas instituições religiosas no Brasil é olhar para às chagas abertas de Cristo que sangra na agonia e no desespero de nossos irmãos esquecidos por nossa sociedade.
Reportagem: Marcelo Rodrigues
