Infratores foram autuados em flagrante no local por infração ambiental
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente flagrou uma ação de descarte irregular de resíduos sólidos na Rua Cidade de Roma, em Guaxindiba, nesta quarta-feira (3). A infração ocorreu no momento em que o secretário de Meio Ambiente, Carlos Afonso, e agentes da Secretaria vistoriavam a dragagem do rio, realizada pelo programa “Limpa Rio”, uma ação do governo estadual, em parceria com a Prefeitura de São Gonçalo.
Durante o flagrante, os agentes constataram o descarte ilegal de resíduos de madeira em área próxima aos canais de drenagem da Bacia do Guaxindiba, caracterizando a infração ambiental. Além disso, como a documentação do caminhão utilizado estava vencida, uma equipe de fiscalização da Secretaria de Transportes foi chamada para dar apoio, tomar as medidas cabíveis e rebocar o veículo do local.
De acordo com o secretário Carlos Afonso, dispor, guardar ou ter em depósito, ou transportar resíduos sólidos em desconformidade com a regulamentação pertinente é considerado infração ambiental passível de multa de 76,57 a 15.313,94 UFISG’s, conforme o artigo 86 do Decreto Municipal nº 111/2001.
“Para evitar este tipo de penalidade, o gerador ou transportador deve agir de acordo com as legislações municipais e estaduais pertinentes e apresentar, sempre que solicitado, o Manifesto de Transporte de Resíduos, a fim de comprovar a disposição final adequada dos resíduos sólidos provenientes da atividade”, concluiu o secretário.
Fonte: Prefeitura de São Gonçalo
