O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou nesta semana uma medida impactante para os proprietários de veículos no estado: a isenção da cobrança do seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, conhecido como DPVAT. A decisão, que já vinha sendo discutida internamente, tem como objetivo aliviar o bolso dos motoristas fluminenses, especialmente em um momento de recuperação econômica.
Em comunicado, Castro destacou que a medida foi cuidadosamente estudada para garantir que não afetaria o processo de recuperação fiscal do Rio de Janeiro. “Esta isenção foi planejada com responsabilidade e com a segurança de que não prejudicará o equilíbrio financeiro do estado,” afirmou o governador. A decisão se alinha a uma série de iniciativas que buscam aumentar a atratividade do estado para motoristas e empresários, além de reduzir os custos para a população.
Benefícios para a população
A isenção do DPVAT, que cobre indenizações em casos de acidentes de trânsito, pode significar uma economia considerável para os motoristas do Rio de Janeiro. Embora o valor do seguro já tenha sido reduzido nos últimos anos a nível nacional, o impacto no orçamento familiar ainda é significativo para muitas famílias.
“Acreditamos que essa decisão vai permitir um respiro para os cidadãos. Em um momento de alta inflação e custos de vida elevados, cada economia conta,” explicou o secretário de Fazenda do estado, que acompanhou o governador no anúncio.
O impacto fiscal e a recuperação econômica do estado
Desde 2017, o Rio de Janeiro tem enfrentado um intenso programa de recuperação fiscal, com medidas para equilibrar as contas e restabelecer a saúde financeira do estado. A administração de Cláudio Castro tem se empenhado em medidas que não comprometam esse processo, e a isenção do DPVAT foi cuidadosamente avaliada nesse contexto.
Segundo especialistas, a isenção é uma medida viável graças ao controle rígido de gastos públicos e ao aumento na arrecadação que o estado tem experimentado nos últimos anos. O governo confia que a medida vai beneficiar os cidadãos sem colocar em risco a estabilidade fiscal.
Medidas adicionais e expectativas futuras
Essa isenção se soma a uma série de outras políticas adotadas para tornar o Rio de Janeiro mais competitivo e amigável aos contribuintes. “Estamos avançando com a modernização da gestão pública e com o objetivo de tornar o Rio de Janeiro um estado cada vez mais atrativo para investidores e cidadãos”, disse o governador.
A medida já recebeu aprovação de muitos representantes e especialistas em finanças públicas. A expectativa é que, ao reduzir custos para os proprietários de veículos, o estado fomente um ambiente mais positivo para o crescimento econômico.
A população agora aguarda mais detalhes sobre a implementação da medida e as formas de acesso a essa isenção.
Reportagem: Marcelo Rodrigues
