Deputado do Republicanos é autor do projeto que defende o perdão e atua decisivamente na votação que reduz punições aos condenados pelos atos de 8 de janeiro
O deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) se consolidou como um dos principais nomes do Congresso na defesa da anistia e da revisão das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Autor do projeto de lei que propõe o perdão a participantes de manifestações políticas, Crivella também teve atuação central na votação do chamado PL da Dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados.
O texto original apresentado pelo parlamentar previa anistia ampla para envolvidos em atos de motivação política ou eleitoral ocorridos após o segundo turno das eleições de 2022. A proposta provocou forte reação de partidos de esquerda e de setores do Judiciário, que classificaram a iniciativa como ameaça ao Estado Democrático de Direito.
Diante da resistência, o projeto passou por negociações e foi reformulado. O resultado foi a aprovação de um texto alternativo, conhecido como PL da Dosimetria, que não concede anistia direta, mas altera os critérios de cálculo das penas, reduzindo a soma das condenações impostas aos réus.
Durante a votação, Crivella defendeu a mudança afirmando que as punições aplicadas foram excessivas e desproporcionais, especialmente para manifestantes sem envolvimento direto em atos de violência ou depredação. Segundo o deputado, a proposta representa um gesto de equilíbrio e pacificação, além de aliviar o impacto das condenações sobre famílias dos presos.
A matéria foi aprovada em plenário, dividindo o Congresso. Enquanto aliados celebraram a redução das penas como um avanço humanitário e jurídico, críticos acusaram a iniciativa de abrir caminho para a impunidade e enfraquecer a resposta institucional contra ataques à democracia.
Mesmo com as alterações, Crivella deixou claro que continuará atuando em favor da anistia, classificando a votação da dosimetria como “um primeiro passo” dentro de um debate que ainda deve mobilizar o Parlamento, o Senado e o Palácio do Planalto nos próximos meses.
Obs.: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a PL da dosemetria. O Deputado Marcelo Crivella continua defendendo a anistia para os condenados no processo do STF, conduzido por Alexandre de Moraes, o mesmo juiz que tem seu nome envolvido no escândalo do banco Máster.
Reportagem: Marcelo Rodrigues
