Deputado critica veto ao PL da dosimetria e faz duras observações à atuação do ministro Alexandre de Moraes
O deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) reagiu com firmeza ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Congresso Nacional com o objetivo de rever os critérios de cálculo das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo o parlamentar, o veto presidencial não encerra o debate e deverá ser derrubado pelo Congresso na retomada dos trabalhos legislativos, após o recesso.
Crivella afirmou que o Parlamento já demonstrou maioria favorável ao texto e que a derrubada do veto é uma questão de tempo. Para o deputado, o projeto representa uma correção de excessos e busca restabelecer o princípio da proporcionalidade das penas, sem abrir espaço para impunidade.
Além das críticas ao Executivo, Crivella também direcionou ataques à postura do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, relator de ações relacionadas aos atos de 8 de janeiro. O parlamentar afirmou que as condenações impostas foram severas e que houve endurecimento excessivo nas decisões judiciais, especialmente em casos envolvendo réus sem histórico de violência ou liderança nos episódios investigados.
Na avaliação do deputado, o debate sobre a dosimetria ultrapassou o campo jurídico e se tornou um tema político e institucional, exigindo uma resposta do Congresso como forma de preservar o equilíbrio entre os Poderes. “O Parlamento não pode se omitir diante de penas que consideramos desproporcionais”, declarou Crivella.
O veto de Lula reacendeu a tensão entre Executivo, Legislativo e Judiciário e promete intensificar o embate político no segundo semestre. Aliados de Crivella articulam apoio para garantir os votos necessários à derrubada do veto, enquanto partidos governistas e setores do Judiciário defendem a manutenção da decisão presidencial como forma de preservar a autoridade das condenações.
Reportagem: Marcelo Rodrigues
