Após o rompimento de uma adutora, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro entrou com um novo pedido de liminar contra a empresa Águas do Rio e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE).
O caso aconteceu na Rua das Tulipas, no bairro Prados Verdes, por volta das 04h da madrugada desta terça-feira (28/11) e causou inúmeros estragos em casas da região.
Após rompimento de adutora em Nova Iguaçu, Defensoria Pública entra com novo pedido de liminar contra Águas do Rio
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Após rompimento de adutora em Nova Iguaçu, Defensoria Pública entra com novo pedido de liminar contra Águas do Rio
0 Editora Isabela terça-feira, 28 de novembro de 2023
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Após o rompimento de uma adutora, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro entrou com um novo pedido de liminar contra a empresa Águas do Rio e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE).
O caso aconteceu na Rua das Tulipas, no bairro Prados Verdes, por volta das 04h da madrugada desta terça-feira (28/11) e causou inúmeros estragos em casas da região.
Na última semana, a instituição já havia ingressado com uma ação civil para que medidas emergenciais fossem adotadas para prevenir tragédias como essa. De acordo com um levantamento feito pelo 5º Núcleo Regional de Tutela Coletiva (NTC) da DPRJ, mais de mil pessoas que residem na região já foram prejudicadas com pelo menos sete rompimentos de adutoras entre 2015 e maio deste ano. A Defensoria tem atuado, por meio de ações e acordos coletivos, para preservar os direitos dos moradores que perderam bens e tiveram seus imóveis danificados nos acidentes.
O defensor público, Rodrigo Pacheco, afirma que será proposto uma indenização para aqueles que tiveram suas casas danificadas pelo rompimento. “Vamos propor acordo de indenização à concessionária para indenizar as pessoas pelo rompimento de hoje”, disse Pacheco.
Na ação protocolada na semana passada, a Defensoria pede que a empresa Águas do Rio seja obrigada a apresentar um plano com medidas emergenciais nas adutoras localizadas na região, sem a retirada das famílias, a fim de promover maior segurança na prestação do serviço público essencial e evitar que novos acidentes ocorram.
A DPRJ requer, ainda, a concessão de uma liminar que obrigue a concessionária a apresentar um manual de operação e manutenção corretiva e preventiva, além de realizar fiscalização diária e permanente da integridade das adutoras. Foi pedido também um plano de ação detalhado, com cronograma, das obras emergenciais necessárias para prevenir novos rompimentos em até 90 dias.
Por fim, a Defensoria pede a condenação da Águas do Rio e da Cedae ao pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos a serem revertidos em desconto nas contas de consumo de água dos moradores.
Fonte:notícias de Nova Iguaçu
