Durante anos, e também durante a recente campanha presidencial, os sucessivos governos da Venezuela e o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) se orgulharam de ter o que consideram um sistema impecável. “O melhor sistema eleitoral do mundo”, dizem.
“Posso afirmar com total confiança e garantia que o sistema eleitoral da Venezuela está totalmente protegido e é um dos melhores sistemas de votação automatizada do planeta”, disse à BBC o procurador-geral, Tarek William Saab, na noite de domingo (28/7), antes da divulgação dos resultados.
A oposição também acredita no sistema de votação, rápido e seguro.
No entanto, a desconfiança da oposição sempre esteve nos responsáveis por administrar o sistema e no que acontece antes e depois da votação.
O presidente da instituição, Elvis Amoroso, disse que, com 80% das urnas apuradas e com uma tendência “contundente e irreversível”, Maduro venceu com 5.150.092 votos, ou 51,2%. E que o líder opositor, Edmundo González, obteve 4.445.978 votos, ou 44,2%.
A oposição, no entanto, contesta esse resultado e diz que houve irregularidades.
Na segunda-feira, o candidato da oposição, Edmundo González Urrutia, garantiu que dispõe de atas de votação que demonstram o seu “triunfo categórico e matematicamente irreversível”.
A líder da oposição María Corina Machado disse, na ocasião, que o grupo tem 73,20% das atas e diz que elas agora são suficientes para mostrar que González derrotou o atual presidente.
“Com as atas que nos faltam, mesmo que o CNE tenha dado 100% dos votos a Maduro, não chega ao que já temos. A diferença foi tão grande, tão grande, avassaladora, em todos os estados da Venezuela, em todos os estratos, em todos os setores, ganhamos”, disse Machado.
A oposição diz que as atas indicam que González Urrutia teve 6,27 milhões de votos, contra 2,75 milhões do presidente Maduro.
No anúncio de segunda-feira, os líderes da oposição pediram calma aos apoiadores de González que saíram às ruas para protestar contra os resultados anunciados pelo CNE, que na segunda ratificou a vitória do candidato do Partido Socialista Unido da Venezuela.
Machado chamou os seguidores para se reunirem nesta terça-feira para se manifestarem pacificamente.
Essas eleições eram consideradas cruciais para a oposição, já que várias pesquisas lhe atribuíam uma ampla vantagem sobre o chavismo, que está no poder há 25 anos.
Em cenários mais conservadores, a diferença era de 12 pontos a favor de González em relação a Maduro. Em outros, a vantagem ultrapassava os 25 pontos.
Como é possível que em um sistema considerado tão seguro poderia haver, segundo a denúncia da oposição, fraude ou irregularidades?
A seguir, entenda como funciona o sistema de votação na Venezuela.
As máquinas e o voto
A votação na Venezuela é um processo automatizado desde 2004.
As máquinas foram evoluindo ao longo do tempo, mas hoje em dia são semelhantes a um computador pessoal.
A empresa responsável era a Smartmatic. No entanto, após as eleições para a Assembleia Constituinte da Venezuela em 2017, a Smartmatic afirmou que “houve manipulação dos dados de participação” de pelo menos um milhão de eleitores e disse que “uma auditoria permitiria conhecer a quantidade exata de participação”.
Depois disso, a empresa deixou de trabalhar com o governo venezuelano.
Desde 2017, a ExClé, uma multinacional de origem argentina, é a responsável pelo fornecimento dessas máquinas ao órgão eleitoral.
O processo inicial é semelhante a qualquer outro sistema de votação. Quando alguém vai votar, primeiro apresenta sua documentação para verificação dos dados e tem a confirmação da mesa em que votará.
Depois disso, a pessoa se dirige à mesa correspondente, que terá uma máquina de voto.
Na tela, aparecem todos os candidatos que estão concorrendo, e o eleitor seleciona o escolhido.
Para cada voto, a máquina emite um comprovante, ou seja, um papel onde o eleitor pode verificar que seu voto é o mesmo registrado pela máquina.
Na sequência, esse comprovante é depositado em uma urna.
CNE.
“É uma situação que não havia ocorrido no passado. Se você perde a representação política junto ao CNE, não pode fazer nenhuma reclamação”, ressalta Martínez.
Isso tornará mais complicado o processo de contestar a eleição na Venezuela. Para isso, será necessário esperar a proclamação oficial do vencedor. Depois disso, dentro de 20 dias, é possível apresentar um recurso ao CNE.
Depois de passar pelo CNE, é possível recorrer à Sala Eleitoral do Tribunal Supremo de Justiça para solicitar a nulidade da eleição.
Por fim, há o recurso de revisão perante a Sala Constitucional.
Tanto o CNE quanto o Poder Judiciário são compostos por pessoas alinhadas ao chavismo.
“Entramos agora em uma dinâmica muito mais desordenada e imprevisível”, diz Carmen Beatriz Fernández.
Com reportagem de Alicia Hernández, da BBC News Mundo
