A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está em pleno funcionamento no Congresso Nacional. Criada em agosto, a comissão investiga um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, que teria causado prejuízos estimados em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
O que está em apuração
Segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, associações e entidades sindicais cobraram mensalidades de beneficiários do INSS sem autorização prévia. Há suspeita de falsificação de assinaturas, uso indevido de dados e falhas graves de fiscalização por parte do órgão.
O relator da CPI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), dividiu os trabalhos em seis eixos de investigação: identificar os responsáveis, rastrear o caminho do dinheiro, calcular os prejuízos, apurar falhas institucionais e propor medidas para evitar novas fraudes.
Convocações e depoimentos
A CPI já aprovou quase 80 convocações e centenas de pedidos de informação a órgãos públicos e privados. Entre os convocados estão ex-ministros, empresários, dirigentes de entidades de classe e servidores do INSS. Familiares de investigados também começaram a ser ouvidos.
O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o objetivo é “garantir a devolução dos recursos e punir quem se beneficiou do esquema”.
Controvérsias
Parlamentares da base governista criticam o plano de trabalho, que, segundo eles, seria “tendencioso” por concentrar acusações em entidades ligadas ao governo atual. Já a oposição cobra o afastamento do ministro da Previdência, Carlos Lupi, alegando risco de interferência política na apuração.
Próximos passos
O relatório final da CPI está previsto para março de 2026, podendo ser prorrogado. Até lá, novos depoimentos, quebras de sigilo e análise de documentos devem dar o tom dos trabalhos.
Enquanto isso, milhões de aposentados e pensionistas aguardam respostas sobre a possibilidade de ressarcimento dos valores descontados indevidamente.
Reportagem e pesquisa: Marcelo Rodrigues
