O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso em homenagem aos nove anos da entrada do ministro Alexandre de Moraes na Corte. Ao lembrar que o país vive “tempos de tamanha complexidade institucional, política e social”, Fachin agradeceu a participação de Moraes na promoção e efetivação dos direitos fundamentais da população brasileira e para o fortalecimento do STF.
No discurso, feito em plenário, Fachin ressaltou que, ao assumir a cadeira, Moraes também assumiu o compromisso com a Constituição: “que vale para todos, sem exceção”, disse.
Para o presidente do STF, o compromisso chama-se República. “A República é uma ideia concreta: ser livre não é apenas não sofrer interferência, mas não estar sujeito à vontade arbitrária de outro. A lei, quando devidamente estruturada, não é uma forma de dominação, mas o seu contrário: uma proteção contra o poder arbitrário”, afirmou Fachin.
Completou: “Em uma república, os canais pelos quais os cidadãos escolhem seus governantes serão sempre protegidos e quem age contra a ordem democrática responderá pelo que fez, não por revanchismo, mas porque responder perante a lei é o que se deve a uma sociedade que se governa a si mesma”.
Ao citar exemplos da atuação de Moraes, Fachin ainda agradeceu ao ministro pela contribuição na atuação como vice-presidente do STF.
Em seguida, o ministro Gilmar Mendes, decano do STF, iniciou sua homenagem a Alexandre de Moraes.
“Permitam-me, portanto, fazer uma breve digressão sobre essa trajetória, marcada por decisões de alcance histórico e por um ônus pessoal que pouquíssimos magistrados, em qualquer lugar do mundo, conseguiriam suportar“, disse Gilmar.
“Então veio o 8 de Janeiro de 2023. O ataque físico às sedes dos Três Poderes em Brasília foi o ponto culminante de todo o processo de erosão democrática que, como vimos, vinha sendo forjado ardilosamente. A intenção do dito “vandalismo” era inequívoca: criar o caos, forçar uma ruptura, abrir caminho para o que, como ficaria demonstrado, estava planejado há tempos”, ressaltou Gilmar.
Fonte: Metrópoles
Blog Manoela Alcântara
Equipe RCNEWS
