Reportagem: Marcelo Rodrigues
O Governo do Estado do Rio de Janeiro deu um importante passo na ampliação das políticas públicas voltadas à saúde da mulher. O governador em exercício sancionou a Lei nº 11.185/2026, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (15), garantindo a distribuição gratuita de próteses mamárias externas para mulheres que passaram por cirurgia de remoção da mama, a mastectomia.
A nova legislação altera a Lei nº 4.102/2003 e representa um avanço significativo no cuidado com mulheres que enfrentaram o câncer de mama ou outras condições que levaram à retirada da mama, oferecendo não apenas suporte físico, mas também acolhimento emocional.
De acordo com a nova norma, o Estado do Rio de Janeiro passa a assumir a responsabilidade pela distribuição gratuita das próteses mamárias externas, dispositivos desenvolvidos para se ajustar ao corpo da paciente, simulando a aparência e a sensação de uma mama natural.
A medida tem como principal objetivo contribuir para a recuperação do equilíbrio físico do corpo, muitas vezes comprometido após a cirurgia, além de atuar diretamente na reconstrução da autoestima e da confiança dessas mulheres, que enfrentam uma jornada marcada por desafios físicos e emocionais.
Para ter acesso ao benefício, será necessário apresentar laudo médico, documento que deverá detalhar as necessidades específicas da paciente, garantindo que o atendimento respeite as particularidades de cada caso.
A legislação entrou em vigor imediatamente, na própria data de sua publicação, o que significa que o Estado já deverá iniciar os procedimentos para viabilizar a implementação da nova política pública.
A iniciativa é vista como um gesto de sensibilidade social e compromisso com a dignidade feminina. Mais do que a entrega de um dispositivo, a nova lei representa acolhimento, respeito e reconhecimento da dor enfrentada por dezenas de mulheres que passaram pelo trauma da mastectomia.
Em um momento em que a humanização da saúde pública se torna cada vez mais necessária, a medida surge como uma importante ferramenta de reabilitação física e emocional, devolvendo autoestima, segurança e qualidade de vida para mulheres fluminenses.
