Por Marcelo Rodrigues
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) somente deverá mudar sua postura institucional mediante uma atuação efetiva do Senado Federal. A declaração foi feita nesta segunda-feira (3), durante entrevista concedida ao programa Oeste Sem Filtro.
Ao comentar a decisão da Justiça de São Paulo que rejeitou uma ação movida por familiares do ministro Alexandre de Moraes contra ele, o parlamentar afirmou que o episódio reforça a necessidade de o Senado exercer as atribuições que lhe foram conferidas pela Constituição Federal.
Segundo Alessandro Vieira, cabe ao Senado fiscalizar e, quando necessário, agir diante de eventuais excessos praticados por ministros da Suprema Corte.
“Acredito que a gente só vai ter uma mudança de comportamento no Supremo mediante intervenção do Senado, que é o espaço constitucionalmente reservado para mitigar, para corrigir, para combater e até punir erros, excessos e crimes cometidos pelos ministros”, declarou.
A manifestação do senador ocorreu após a 32ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo rejeitar a ação proposta por familiares de Alexandre de Moraes. Na decisão, o juiz entendeu que Alessandro Vieira não fez acusações diretas contra os parentes do ministro e destacou que as declarações questionadas estavam protegidas pela imunidade parlamentar, por terem sido proferidas no exercício do mandato.
A decisão judicial representa uma vitória para o parlamentar e reacende o debate sobre os limites da atuação dos Poderes da República, especialmente no que diz respeito ao papel fiscalizador do Senado em relação aos ministros do Supremo Tribunal Federal.
As declarações de Alessandro Vieira repercutiram no meio político e jurídico, ampliando a discussão sobre o equilíbrio entre os Poderes, a independência do Judiciário e os mecanismos constitucionais de controle previstos no ordenamento brasileiro.
