Possível mudança retiraria investigações da responsabilidade de André Mendonça e é discutida como tentativa de conter a crise interna no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, avalia assumir a relatoria dos processos relacionados ao Banco Master e às fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Atualmente, os casos estão sob a responsabilidade do ministro André Mendonça. A possibilidade de mudança foi divulgada pelo Jornal da Record e pelo portal R7 e também noticiada por outros veículos de comunicação.
De acordo com as informações publicadas, a alternativa é discutida nos bastidores como uma tentativa de reduzir a tensão e conter o agravamento da crise institucional que atinge o Supremo.
Até o momento, entretanto, não existe uma decisão definitiva determinando a retirada dos processos da responsabilidade de Mendonça.
MUDANÇA DEPENDERIA DO PLENÁRIO
Para assumir integralmente a relatoria de processos que já foram distribuídos a outro ministro, Fachin precisaria submeter a questão ao plenário do STF.
O Regimento Interno do Supremo impede que o presidente da Corte simplesmente tome para si um processo entregue anteriormente a outro integrante do tribunal. Por isso, qualquer alteração precisaria estar juridicamente fundamentada e receber o respaldo do colegiado.
Outra possibilidade seria André Mendonça concordar em deixar voluntariamente a condução das investigações. Essa hipótese, contudo, também não foi confirmada oficialmente.
CRISE INTERNA NO SUPREMO
A discussão sobre as relatorias acontece em meio ao agravamento das divergências entre André Mendonça e Alexandre de Moraes.
A tensão aumentou após Mendonça retirar o sigilo de documentos relacionados às investigações do Banco Master. Posteriormente, Moraes pediu que fosse investigada a atuação do colega na condução dos inquéritos.
Fachin não autorizou imediatamente a abertura dessa investigação e solicitou esclarecimentos às autoridades envolvidas.
A crise ganhou um novo capítulo quando André Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada.
O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União, recorreu contra a medida.
TENTATIVA DE PACIFICAÇÃO OU INTERFERÊNCIA?
Nos bastidores da Corte, defensores da possível transferência das relatorias consideram que a medida poderia afastar as investigações do confronto direto entre Moraes e Mendonça, permitindo uma condução institucional pelo presidente do tribunal.
A proposta, entretanto, também provoca questionamentos. Críticos avaliam que retirar os processos de um relator previamente definido exige justificativa jurídica clara, transparência e respeito ao princípio do juiz natural.
Além disso, a mudança não é consenso entre os ministros do STF nem entre os investigadores que atuam nos casos.
A afirmação divulgada em publicações nas redes sociais de que Fachin estaria “fazendo a vontade” de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino representa uma interpretação política. Até o momento, não foram apresentadas provas de que esses ministros tenham determinado ou coordenado a eventual mudança.
CASOS DE GRANDE REPERCUSSÃO
As investigações sobre o Banco Master e as fraudes no INSS envolvem fatos de grande repercussão política, econômica e institucional.
Por essa razão, qualquer alteração na relatoria deverá ser acompanhada de explicações públicas capazes de demonstrar os fundamentos da medida e preservar a confiança da sociedade na independência das investigações.
Fachin tem buscado apresentar-se como um interlocutor para reduzir os conflitos internos e evitar que as divergências entre ministros provoquem novos danos à imagem do Supremo.
A eventual mudança das relatorias, porém, deverá ser analisada com cautela. Mais do que buscar uma solução para a crise interna, o STF terá o dever de assegurar que as investigações continuem com independência, transparência e respeito às normas processuais.
Reportagem: Marcelo Rodrigues
Rede Católica News — Informação com responsabilidade cristã
