Empresa da apresentadora deve indenizar criador da “Turma do Cabralzinho”, mas o valor final ainda será apurado.
Reportagem: Marcelo Rodrigues — RCNEWS
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 17 de novembro, rever parte dos critérios usados para calcular a indenização devida pela Xuxa Promoções e Produções Artísticas (XPPA) ao ilustrador Leonardo Soltz. A disputa, que dura cerca de 26 anos, envolve direitos autorais e de marca sobre personagens infantis.
Soltz afirma que apresentou à produtora o projeto “Turma do Cabralzinho”, criado para as comemorações dos 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil. Posteriormente, a empresa utilizou personagens da “Turma da Xuxinha” em uma campanha comercial. A Justiça reconheceu a violação de direitos; a discussão atual trata do cálculo da indenização.
No julgamento mais recente, o STJ determinou que uma das parcelas, relativa às revistas em quadrinhos, seja calculada com base em 3 mil exemplares, além dos que foram apreendidos. O valor exato deverá ser definido na fase de liquidação do processo.
A quantia de R$ 10 milhões divulgada em publicações sobre o caso é uma estimativa, não um valor final fixado pelo STJ.


