CASO XUXA: STJ REVÊ CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO EM DISPUTA POR PERSONAGENS INFANTIS

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Empresa da apresentadora deve indenizar criador da “Turma do Cabralzinho”, mas o valor final ainda será apurado.

Reportagem: Marcelo Rodrigues — RCNEWS

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 17 de novembro, rever parte dos critérios usados para calcular a indenização devida pela Xuxa Promoções e Produções Artísticas (XPPA) ao ilustrador Leonardo Soltz. A disputa, que dura cerca de 26 anos, envolve direitos autorais e de marca sobre personagens infantis.

Soltz afirma que apresentou à produtora o projeto “Turma do Cabralzinho”, criado para as comemorações dos 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil. Posteriormente, a empresa utilizou personagens da “Turma da Xuxinha” em uma campanha comercial. A Justiça reconheceu a violação de direitos; a discussão atual trata do cálculo da indenização.

No julgamento mais recente, o STJ determinou que uma das parcelas, relativa às revistas em quadrinhos, seja calculada com base em 3 mil exemplares, além dos que foram apreendidos. O valor exato deverá ser definido na fase de liquidação do processo.

A quantia de R$ 10 milhões divulgada em publicações sobre o caso é uma estimativa, não um valor final fixado pelo STJ.

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