Número de famílias unipessoais, formadas por uma só pessoa, cresceu 156% entre novembro de 2021 e novembro de 2022; TCU alertou para incentivo a declarações falsas.
Dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento Social e Cidadania mostram que o número de famílias unipessoais beneficiárias do Auxílio Brasil mais que dobrou ao longo de 2022.
Este grupo – formado por famílias com um único membro — é apontado como um dos com maior potencial para recebimento indevido do benefício a partir de informações falsas sobre a estrutura das famílias beneficiárias.
Pente-fino
Por motivos como esse, o grupo de famílias unipessoais é um dos focos do pente-fino que vem sendo realizado desde o fim do ano passado pelo governo federal no Cadastro Único, que reúne os beneficiários de programas sociais federais.
Os dados mais recentes apontam que quase 22 milhões de famílias recebem o Auxílio Brasil, mas o governo vê indícios de que pelo menos 2,5 milhões destas famílias recebam o benefício de maneira indevida.
Nesta semana, o ministério assinou um acordo com a Defensoria Pública da União (DPU) para promover melhorias no cadastro.
Mais que o dobro
Os números foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação e mostram que, em novembro de 2021, havia 2.206.483 famílias unipessoais recebendo o benefício.
Um ano depois, em novembro do ano passado, este grupo havia crescido 156%, alcançando 5.663.191 – o número de novas famílias beneficiárias nesta condição é superior, por exemplo, à população de todo o estado de Alagoas.
Em determinadas faixas etárias a alta é ainda mais significativa. Se, em 2021, havia 2.395 famílias compostas por uma única pessoa de 18 anos, este grupo saltou para 49.374 após doze meses, um salto de quase 20 vezes.
Na faixa de 100 anos ou mais, o aumento foi de 48 para 148 famílias beneficiárias.
Em nota, o ministério afirmou que estima que 1,7 milhão de cadastros unipessoais podem ter sido feitos de forma equivocada.
TCU
Órgãos como o TCU já alertavam para a alta significativa nos números e que as novas regras criadas para o benefício, implementadas ainda no governo de Jair Bolsonaro, incentivaram declarações falsas sobre a composição familiar.
O problema estaria na possibilidade de integrantes de uma mesma família se registrarem separadamente para obter mais recursos.
Em relatório publicado no fim do ano passado, o ministro relator do caso, Augusto Sherman, alertava para as possíveis consequências desta questão no programa.
“Esse comportamento acaba por gerar distorções ainda maiores, pois enquanto uma família de adultos pode se fragmentar em tantas famílias quanto pessoas forem constituindo diversas famílias unipessoais, uma família com crianças e adolescentes não tem a mesma capacidade”, alerta Sherman.
O ministro Wellington Dias anunciou que as novas regras para o Bolsa-Família – nome original do benefício alterado na última gestão – já estão prontas e devem ser apresentadas na próxima semana ao presidente Lula.
Fonte: G1
