Ministério Público entrou com ação após CVM relatar que empresa atuava com indícios de “conduta criminosa”. Na sentença, juíza negou liminar ao apontar falta de provas.
A Justiça do Acre negou em dezembro pedido do Ministério Público Estadual para suspender as operações e congelar os bens da Xland, acusada de estelionato pelo ex-jogador do Palmeiras Gustavo Scarpa.
Na decisão, a juíza Olívia Maria Alves Ribeiro, da 5ª Vara Cível de Rio Branco, apontou a falta de provas para negar o congelamento de bens da Xland e dos sócios da empresa, assim como a suspensão das operações. Sustentou ainda o risco de ruína da empresa, com prejuízo aos clientes, caso parasse de funcionar. E disse que poderia reavaliar a decisão caso fossem apresentadas novas provas.
O Ministério Público recorreu, e ainda não houve nova decisão.
A ação do Ministério Público foi baseada, entre outros aspectos, em pedido da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que, em ofício em 2020 pediu ao Ministério Público que investigasse a Xland por possível esquema de pirâmide financeira.
A Xland se apresenta como uma investidora em criptomoedas e prometia rentabilidade assegurada de até 5% ao mês, algo impossível no mercado financeiro tradicional. A empresa está no centro da denúncia do jogador Gustavo Scarpa, que diz ter perdido R$ 6 milhões em investimentos feitos na empresa por uma intermediária em nome do jogador Willian Bigode. (Leia mais abaixo)
A CVM passou a investigar a empresa em 2020, quando encontrou, segundo o órgão, indícios de “conduta criminosa”.
Implica em perspectiva de lesão a um número indeterminado de pessoas, dadas as suas características, comumente associadas aos chamados “esquemas de pirâmides”, e a abrangência que a divulgação de suas ofertas irregulares de supostos investimentos alcança através das redes sociais, configurando, dessa forma, o crime contra a economia popular, diz trecho do comum.
Entre os pontos levantados pelo órgão regulador como suspeitos estão a falta de informações sobre o tipo de criptomoeda oferecida; a falta de garantia da devolução do investimento; falta de transparência sobre quem é o responsável pela gestão dos investimentos e a falta de uma equipe especialista em investimentos.
Além disso, a empresa não tem registro para atuar com investimentos exigidos pela CMV ou pelo Banco Central.
Com base no documento, o MP do Acre, onde empresa está sediada, moveu uma ação civil pública contra a empresa. Na Justiça, em outubro de 2022, pediu que a empresa fosse dissolvida, anulados os contratos de investimentos e que fosse proibida de firmar novos contratos. Os pedidos, no entanto, foram negados.
Indícios
Desde o fim de 2022, empresas que prestam serviços de compra e venda de ativos virtuais só podem funcionar no país mediante autorização prévia de órgão ou entidade da administração pública federal. O g1 consultou a CVM e o Banco Central e não há autorização para o funcionamento da empresa.
Em seu site, a Xland informava que a companhia tinha a empresa Sekuro como garantidora de custódia, que funciona como uma garantia ao cliente de que o local onde o dinheiro está depositado é seguro. Ao g1, a Sekuro negou ser garantidora de custódia.
“A Sekuro exerce a atividade de guarda segura por meio da locação de caixas de segurança (cofres). As informações repassadas pela empresa mencionada não condizem com nossas operações, e nosso Departamento Jurídico já está atuando para garantir as devidas reparações. Não temos nenhum envolvimento com as atividades operacionais praticadas pela empresa em pauta. Por fim, cabe destacar que não realizamos qualquer tipo de operação financeira, sendo nossa única atividade a locação de caixas de segurança para que pessoas físicas e jurídicas realizem a guarda de bens de valor”, diz em nota.
Caso Scarpa
A Xland está no centro de uma denúncia de estelionato feita pelo jogador Gustavo Scarpa. Ele alega ter investido R$ 6 milhões na empresa por indicação do também ex-jogador do Palmeiras, Willian Bigode.
Saiba quem é quem no esquema do prejuízo milionário
Bigode mantinha a empresa WJLC, que também atua com investimentos em criptomoedas, e tinha parceria com a Xland. Ele ganhava comissão por novos investimentos e apresentou a empresa ao jogador vítima de estelionato.
Após o investimento, Scarpa tentou em outubro de 2022 reaver o valor, sem retorno. Áudios mostram a conversa entre o jogador e Willian Bigode em que ele responde “agora é orar”.
que dizem os envolvidos
Em vídeo pelas redes sociais publicado nesta segunda-feira (13), após a repercussão do caso, Bigode disse que é vítima. “Não sou dono e nem sócio da Xland e muito menos golpista. Até porque, eu não peguei o dinheiro de ninguém. Eu sou vítima, até porque até hoje não peguei o meu recurso”, contou. Ao Fantástico, ele disse que tem investido e represado com a empresa R$ 17 milhões.
Gabriel Nascimento, dono da Xland, também se disse vítima, mas da FTX. A empresa é a segunda maior corretora de criptomoedas do mundo e faliu em novembro do ano passado. Investidores do mundo inteiro tiveram prejuízos.
O g1 acionou a Xland, mas aguardava retorno até a publicação. Ao Fantástico, a empresa negou ser um esquema de pirâmide financeira, disse ter autorização judicial para operar.
Fonte: G1
