Estratégias devem ser anunciadas para proteção de crianças e adolescentes, incluindo fortalecimento de conselhos tutelares, após diagnóstico de comunidades ribeirinhas.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) deve anunciar medidas para combater o abuso e exploração sexual contra crianças no arquipélago do Marajó. A iniciativa ocorre após representantes da pasta visitarem comunidades ribeirinhas em missão para diagnosticar as situações de acesso a direitos básicos. Entre as estratégias está o fortalecimento dos conselhos tutelares – veja mais abaixo.
O anúncio com detalhes do pacote de medidas deve ocorrer em 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, quando o Ministério lança a Campanha “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”, que contará com ações de conscientização até o fim deste mês.
No entanto, o Ministério adiantou ao g1 algumas das estratégias que devem ser aplicadas no arquipélago paraense, com apoio do governo estadual e outras instituições, para prevenir casos de exploração sexual, em uma nova abordagem de políticas públicas para a região. Entre as estratégias estão:
“equipagem dos conselhos de direitos
ampliação da rede de escuta protegida
capacitação de gestores, educadores e agentes sociais, com ênfase na educação horizontal em direitos humanos
abertura de um canal de escuta permanente com as comunidades locais
lançamento de normativos de direitos humanos e empresas para estimular a responsabilidade de grandes empreendimentos que interagem na região em relação ao contexto da violência sexual”.
A comitiva federal conheceu comunidades nas cidades de Breves, Soure, Cachoeira do Arari, Salvaterra, além de Melgaço, cidade com pior IDH do país.
Na administração passada do governo federal, a então ministra do MDHC, Damares Alves, visitou o arquipelágo em agenda do Programa Abrace o Marajó. O programa foi alvo de críticas de entidades da região e também de órgãos públicos, que apontaram déficit de participação social.
Em uma área de 104 mil km², o arquipélago do Marajó conta com 16 municípios e mais de 500 mil moradores, segundo o IBGE. A região do Marajó tem pessoas em situação de extrema pobreza e dados críticos em relação a taxas de violações, infraestrutura de água, esgoto e serviços públicos de saúde.
Além disso, são constantes operações policiais na região com prisões de suspeitos de abusar sexualmente de menores. Na última sexta-feira (5), por exemplo, um jovem de 19 anos foi preso suspeito de estuprar uma criança de 10 anos.
Entidades e comunidades ouvidas
Representantes do Ministério, incluindo o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, além da Secretaria-Executiva do Ministério,da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos e da Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências do MDHC se reuniram com entidades da sociedade civil, associações de moradores, movimentos e grupos populares, além de professores, membros de conselhos tutelares, comunidades quilombolas e extrativistas.
Mesmo como anúncio das medidas após diagnóstico prévio da situação em algumas das cidades, o trabalho deve ser continuado em parceria com as instituições que estão mais próximas aos locais, segundo Assis da Costa Oliveira, da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, e que integrou a visita.
“Estamos com um processo que tem ser continuado. […]O governo federal tem sua parcela de contribuição na educação, saúde, assistência social, no fortalecimento dos conselhos tutelares, na prevenção, educação e direitos humanos e aspectos ligados à geração de renda. Entendemos da importância de ter as organizações sociais como esse elo de confiança e planejamento conjunto das ações, que será um desafio, mas que a gente já começou construir os caminhos”, afirmou.
A visita técnica federal foi bem recebida pelas entidades e comunidades da região, segundo Claudiane Ladislau, que é professora em Breves do Instituto Federal do Pará.
“Para nós que vivenciamos o dia a dia no Marajó, vendo todas as opressões e violações de direitos humanos, a vinda e a escuta do governo federal é fundamental porque muitas vezes sentimos que nossas vozes não são ouvidas. As políticas públicas não chegam de fato ao estado. Nós ouvimos falar e lemos matérias sobre a criação de vários programas, mas essas ações não chegam até nós”.
Fonte: G1
