Um terço da bancada do PL, partido do ex-presidente Bolsonaro, apoiou projeto do governo Lula. Novo e PSOL, opostos no espectro político, votaram de forma unânime contra o arcabouço.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (24) o texto-base do novo arcabouço fiscal – projeto que, se sancionado, vai substituir o teto de gastos como mecanismo para controle das contas públicas do governo federal. O texto ainda precisa passar pelo Senado.
O placar foi amplo, de 372 votos favoráveis e 108 contrários. Esse apoio seria suficiente, por exemplo, para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC). O novo marco fiscal consta em um projeto de lei complementar, que requer um placar mais modesto.
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Os números registrados no painel eletrônico da Câmara, no entanto, não são um bom parâmetro para medir a base aliada do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Um em cada três deputados do PL (partido do ex-presidente Jair Bolsonaro), por exemplo, votou a favor do arcabouço fiscal. Foram 30 votos “sim” da legenda, ao todo, mas o partido classifica a si mesmo como oposição ao governo e não deve entregar o mesmo apoio em outros textos.
Já os 12 deputados presentes do PSOL e o deputado Túlio Gadelha (PE), único representante da Rede Sustentabilidade, votaram pela rejeição do marco fiscal. Eles integram a base do governo, mas defendiam um texto menos restritivo em relação a gastos sociais, por exemplo.
Mapa de votação – arcabouço fiscal na Câmara
Partido Votos sim Votos não Percentual de apoio
PT 66 0 100%
PDT 18 0 100%
PSB 14 0 100%
PCdoB 7 0 100%
Avante 5 0 100%
Solidariedade 4 0 100%
Cidadania 3 0 100%
PSD 40 2 95,24%
MDB 32 3 (e 1 abstenção) 88,89%
União Brasil 50 7 87,72%
Republicanos 34 5 87,18%
PP 39 7 84,78%
Podemos 10 2 83,33%
PV 4 1 80%
PSDB 11 3 78,57%
PSC 3 1 75%
Patriota 2 1 66,67%
PL 30 60 33,33%
PSOL 0 12 0%
Novo 0 3 0%
Rede 0 1 0%
Fonte: Câmara dos Deputados
Arthur Lira vê ‘evolução’
Em entrevista na saída do plenário, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que, apesar de não ser possível usar a votação como parâmetro para medir a base do governo, o apoio expressivo ao texto mostra uma “evolução”.
“Eu penso que não [dá pra medir o tamanho da base pelo resultado do arcabouço]. Mas é uma evolução. Estamos trabalhando para que isso se concretize. Sempre disse a todos que nós seremos os facilitadores do que for bom para o país”, disse.
Na noite de terça, a Câmara aprovou apenas o texto-base do arcabouço. Nesta quarta (24), os deputados devem apreciar quatro “destaques” ao projeto – propostas de alteração que serão votadas em separado.
Quando a votação for concluída, o texto será enviado para o Senado, onde também precisa ser votado em plenário.
Fonte: G1