Categoria: Política

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Estado de São Paulo que obrigava os hospitais públicos e privados a criar salas de descanso para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Na decisão, adotada na quarta-feira 15, prevaleceu o entendimento de que a norma se referia a direito trabalhista e a competência, neste […]

Ministro da Justiça atendeu a um pedido da governadora Fátima Bezerra. Desde a madrugada, pelo menos 19 cidades do RN tiveram ataques a tiros e incêndios contra estabelecimentos comerciais e prédios públicos. O ministro da Justiça, Flávio Dino, autorizou na tarde desta terça-feira (14) o envio de agentes da Força Nacional para reforçar a segurança […]

Policiais também vão ouvir Marco André Soeiro, ex-assessor que tentou entrar com os itens no Brasil sem declará-los à Receita. Outro pacote de joias ficou sob a guarda do Ministério de Minas e Energia por mais de um ano. O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque deve prestar depoimento à Polícia Federal (PF) nesta […]

Ex-presidente ficou com relógio, caneta e outros itens de luxo da marca Chopard dados de presente a comitiva brasileira durante viagem à Arábia Saudita. A defesa de Jair Bolsonaro (PL) avisou à Polícia Federal (PF) na tarde desta segunda-feira (13) que vai entregar ao Tribunal de Contas da União (TCU) o conjunto de joias de […]

Erika Hilton e Duda Salabert pretendem investir no diálogo para aprovar projetos em um Congresso conservador. Saúde, educação, combate à fome e defesa do meio ambiente são prioridades de seus mandatos. Pela primeira vez na história a Câmara tem deputadas transexuais. Erika Hilton (PSOL-SP) e Duda Salabert (PDT-MG) chegaram ao Congresso em fevereiro, com o […]

Governo enviou ao Congresso projeto de lei que estabelece como ‘obrigatória’ a equidade de salários. Na teoria, diferença salarial já é proibida pela CLT. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional nesta semana um projeto de lei para garantir remuneração igual entre homens e mulheres que exercem a mesma função. […]

Bancada apresentou projeto para alterar leis que permitem a cobrança duplicada de impostos Os deputados do Novo na Câmara Federal protocolaram o Projeto de Lei Complementar (PLP) 43/2023, para acabar com a cobrança dobrada de impostos de empresas que vendem seus produtos por meio de aplicativos, como o iFood e o Uber Eats. A chamada […]

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou a colegas parlamentares ontem e hoje que não pretende endossar os pedidos de cassação de Nikolas Ferreira (PL-MG), após ele ter usado uma peruca loira na tribuna da Câmara para criticar a comunidade LGBTQIA+. Até o momento, Ferreira já foi alvo de pedidos de cassação de parlamentares […]

Lei de transparência pública está em vigor desde maio de 2012. Para especialista, postura do governo contra servidor que descumpre norma deveria ser mais ‘assertiva’ e ‘rígida’. O governo federal puniu, em quase 11 anos, sete servidores por descumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) – que está em vigor desde maio de 2012.Considerada […]

Eduardo Cunha terá cinco dias úteis para devolver os carros de luxo; os bens já estavam bloqueados, mas permaneciam sob posse da família O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha terá que devolver seis carros de luxo à Justiça. Anos antes, os automóveis foram confiscados no âmbito da Operação Lava Jato. Pela nova decisão, […]