Categoria: Política

Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Paulo Pimenta foi escalado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para atuar como autoridade federal na reconstrução do Rio Grande do Sul. Pimenta, 59 anos, comandará um novo ministério de caráter extraordinário, ou seja, enquanto durar a calamidade pública no Estado. A Defesa Civil do […]

Segundo a PF, evolução patrimonial do suspeito de mandar matar Marielle coincide com o ingresso na política. O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão enriqueceu 2.300% entre 2002 e 2010: seu patrimônio passou de cerca de R$ 209 mil para R$ 5 milhões. A conclusão consta no relatório final […]

Relator do tema, Gilmar Mendes defendeu a validade do foro para os crimes praticados pelas autoridades no exercício das funções, mesmo após a saída do cargo. Em 2018, Corte decidiu por regra mais restritiva. O ministro Gilmar Mendes votou nesta sexta-feira (29) para, na prática, ampliar a regra do foro privilegiado de autoridades no Supremo […]

STF julga ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro em seu voto que a Constituição não encoraja ‘ruptura democrática’; Toffoli e Dino acompanharam posição. O Supremo Tribunal Federal formou placar de 3 votos a 0 neste domingo (31) para esclarecer, em uma ação apresentada pelo PDT, os limites para a […]

Argumento apresentado para não divulgar informações se assemelha ao usado para manter processo contra Pazuello em segredo. O Exército não esclareceu quais foram as punições adotadas para oficiais que assinaram uma carta que, segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tinha “clara ameaça de atuação armada” após as eleições de 2022. […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (28) a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que havia sido apreendido em fevereiro durante operação da Polícia Federal. A decisão de Moraes segue entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que avaliou que uma eventual viagem do ex-presidente ao exterior […]

Embaixador venezuelano deve ser reunir nos próximos dias com o assessor especial da presidência da República Celso Amorim. Na quinta (28), Lula disse que situação no país é ‘grave’. O governo brasileiro terá, nos próximos dias, uma reunião com o embaixador da Venezuela no Brasil, Manuel Vadell, para tratar das eleições venezuelanas, marcadas para o […]

O presidente da França, Emmanuel Macron, chega ao Brasil na terça-feira (26/3) para sua primeira visita bilateral a um país da América Latina desde que assumiu o poder, em 2017. O país será o único da região a ser visitado desta vez pelo presidente francês. Ele vai ficar três dias e passar por cinco cidades: […]

Após ter sido alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou dois dias na embaixada da Hungria, em Brasília, segundo informações do jornal americano The New York Times (NYT). Vídeos publicados na segunda-feira (25/03) pelo NYT mostram momentos da estada do […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes levantou o sigilo de sua decisão que ordena a prisão preventiva de suspeitos de relação com o homicídio em março de 2018 da então vereadora do PSOL no Rio de Janeiro, Marielle Franco, e de seu motorista Anderson Gomes. Os três foram presos neste domingo (24/3) […]