Categoria: Política

Conselho irá ajudar na elaboração de medidas governamentais para pessoas que integram a comunidade LGBTQIA+, com foco na inclusão. O governo federal publicou um decreto que cria o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (CNLGBTQIA+). A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial […]

EBC, Dataprev e Serpro também foram retiradas de programa de desestatização. Governo excluiu Telebras e imóveis da Conab de programas de parcerias privadas. O governo retirou os Correios e outras estatais de programas voltados para a privatização, nesta quinta-feira (6). A medida foi anunciada por meio de edição extra do Diário Oficial da União. No […]

Propostas envolvem pré-sal, Marco Civil da Internet, excludente de ilicitude e Política Nacional de Longo Prazo. Mensagens foram publicadas em Diário Oficial da União nesta quinta-feira (6). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou mensagens ao Congresso Nacional solicitando a retirada de tramitação de quatro projetos de lei que foram enviados durante o […]

Proposta feita pelo Poder Executivo em 2021 sugere alterar o Marco Civil da Internet. Governo Bolsonaro chegou a editar MP com a medida, que acabou sendo considerada inconstitucional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional uma mensagem pedindo a retirada da tramitação de um projeto de lei que limita a […]

Projeto foi enviado para o Congresso em 2019 e prevê mudança na classificação do que é legítima defesa. Proposta foi assinada pelos ex-ministros Sergio Moro, Jorge Oliveira e Fernando Azevedo. O governo Lula enviou uma mensagem para o Congresso Nacional solicitando que seja retirado de tramitação um projeto de lei que pode isentar militares e […]

Investigação interna foi aberta pela ouvidoria da empresa depois de denúncias das vítimas, mas foi arquivada, sem punição, sob a alegação de falta de provas, apurou a GloboNews. A Petrobras foi comunicada sobre o abuso sexual cometido contra três mulheres no Centro de Pesquisas (Cenpes) na Ilha do Fundão, Zona Norte do Rio, há mais […]

nesta terça-feira (4) um pacote de joias recebidas em 2019, no mesmo local em que foi devolvido outro pacote em março, em Brasília. A defesa de Jair Bolsonaro (PL) entregou nesta terça-feira (4) um pacote de joias recebidas pelo ex-presidente em 2019, em viagem feita ao Catar e à Arábia Saudita. O pacote inclui abotoaduras, […]

O TCU (Tribunal de Contas da União) detectou que as Forças Armadas gastaram irregularmente recursos destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. A informação consta em auditoria do tribunal votada na última quarta-feira (29). A conclusão teve como base a análise de R$ 15,6 milhões de despesas executadas pelas Forças Armadas com recursos enviados pelo […]

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (3). Luiz Gama foi um dos principais ativistas pela abolição da escravidão no país. O governo revogou a ‘Ordem do Mérito Princesa Isabel’, assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em dezembro do ano passado, e criou o Prêmio Luiz Gama. A medida foi […]

Propostas foram aprovadas pelo Congresso em março e publicadas no Diário Oficial desta terça. Lei prevê que mulheres sejam atendidas por mulheres, mesmo onde não há delegacia especializada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou projeto que define funcionamento 24 horas por dia, incluindo domingos e feriados, para as delegacias da mulher em […]