Marco temporal: veja o que foi vetado no projeto sobre demarcações indígenas
Presidente anunciou veto parcial que incluiu o marco temporal de 1988. Tema opõe Congresso e STF: parlamentares aprovaram a proposta após decisão da corte contra o marco. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou parcialmente o projeto de lei que estabelecia a promulgação da Constituição, em outubro de 1988, como marco temporal para […]
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