Reportagem de Marcelo Rodrigues
O governador em exercício do Rio de Janeiro, o desembargador Ricardo Couto, determinou a suspensão imediata do repasse de R$ 730 milhões que seriam destinados a prefeituras do interior do estado. A verba havia sido aprovada no dia 23 de março, poucas horas antes da saída do então governador do cargo.
A liberação de última hora e o alto valor envolvido acenderam um alerta na nova gestão, que optou por congelar os recursos até que haja uma análise detalhada dos projetos contemplados.
Os valores bloqueados sairiam do fundo soberano do estado — uma espécie de poupança pública abastecida com royalties do petróleo. A finalidade original desse fundo é financiar projetos estruturantes de longo prazo, como investimentos em tecnologia e infraestrutura de grande porte, com foco no desenvolvimento econômico do estado.
No entanto, segundo informações técnicas, grande parte dos recursos aprovados seria utilizada para obras de manutenção urbana, como asfaltamento, drenagem e contenção de encostas em 16 municípios. Especialistas em contas públicas apontam que esse tipo de despesa deveria ser coberto pelo orçamento regular do estado, e não por uma reserva estratégica.
O montante chama atenção pelo impacto direto nas finanças estaduais. Os R$ 730 milhões representam quase metade de todo o fundo soberano fluminense, que possui pouco mais de R$ 2 bilhões disponíveis.
Outro ponto que gerou questionamentos na atual administração foi a aprovação de um projeto de R$ 250 milhões destinado à Secretaria de Cidades, sem apresentação de detalhes técnicos ou especificação clara sobre a aplicação dos recursos.
A gestão do fundo soberano é considerada estratégica para o futuro financeiro do estado. O uso inadequado desses recursos pode comprometer a capacidade de investimento a longo prazo e reduzir a proteção fiscal em momentos de crise.
Em sua defesa, o ex-governador Cláudio Castro afirmou que os recursos tinham como objetivo socorrer municípios afetados pelas fortes chuvas recentes e que a medida estaria dentro da legalidade.
Com a decisão do governo em exercício, as transferências permanecem suspensas. A atual gestão informou que nenhum valor será liberado até que todos os projetos passem por análise técnica rigorosa.
