O Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou nesta quarta-feira (4) o ex-vereador Jair Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel, de apenas 4 anos. A decisão encerra um dos casos criminais de maior repercussão do país nos últimos anos.
Os jurados consideraram Jairinho culpado pelo crime de homicídio duplamente qualificado e por um dos episódios de tortura atribuídos a ele durante o processo. A sentença foi proferida pela juíza Elizabeth Machado Louro após uma série de sessões que reuniram depoimentos de delegados, médicos legistas, peritos, familiares, babás e dos próprios réus.
Ao fundamentar a pena, a magistrada afirmou que Jairinho demonstrou uma “personalidade insidiosa, perfeitamente apta ao engano e à dissimulação”. A juíza também destacou a extrema vulnerabilidade da vítima e ressaltou que Henry teria sido submetido a sofrimento físico e psicológico incompatível com sua idade.
Já Monique Medeiros, mãe da criança, foi condenada por omissão diante das torturas sofridas pelo filho. A pena fixada foi de 1 ano e 4 meses de prisão, considerada já cumprida pela Justiça.
Em relação à acusação de homicídio, os jurados entenderam que não houve participação dolosa de Monique e desclassificaram a imputação para homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Diante dessa decisão, a juíza concedeu perdão judicial à ré.
Na sentença, Elizabeth Machado Louro afirmou que Monique foi submetida, ao longo dos últimos cinco anos, a uma reação pública considerada “desproporcional e desmesurada”. A magistrada sustentou ainda que a acusada enfrentou um julgamento marcado por preconceitos de gênero, argumentando que, em situação semelhante, um pai provavelmente sequer teria sido processado.
Outro condenado no processo foi o médico Jefferson Evangelista Corrêa, assistente técnico da defesa de Jairinho. Ele foi considerado culpado pelo crime de falsa perícia após apresentar laudos e prestar depoimentos sustentando teses contestadas pela acusação e pelos peritos oficiais responsáveis pela investigação.
O caso Henry Borel mobilizou a opinião pública brasileira desde março de 2021, quando o menino morreu após dar entrada em um hospital da Zona Oeste do Rio de Janeiro. A investigação concluiu que a criança foi vítima de agressões e maus-tratos, levando à responsabilização criminal dos envolvidos.
A condenação de Jairinho representa um dos desfechos mais aguardados da Justiça fluminense e marca um capítulo importante na busca por responsabilização em um dos crimes mais chocantes da história recente do país.
Reportagem: Marcelo Rodrigues
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