O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, promoveu uma ampla reestruturação na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-RJ), estabelecendo que todos os cargos do segundo escalão da pasta passarão a ser ocupados exclusivamente por servidores concursados da carreira de gestão do próprio Estado.
As mudanças foram oficializadas por meio do Decreto nº 50.326/2026, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (10), e fazem parte de um processo de modernização administrativa que busca ampliar a participação dos quadros técnicos na formulação e execução das políticas públicas estaduais.
Segundo o governo, esta é a primeira vez que todo o segundo escalão da secretaria será composto exclusivamente por servidores efetivos da própria carreira da Seplag, medida que reforça o caráter técnico da gestão pública e valoriza os profissionais concursados do Estado.
A reformulação está sendo conduzida pelo secretário estadual de Planejamento e Gestão, Rafael Abreu, e tem como objetivo aprimorar os mecanismos de planejamento, orçamento e gestão da administração pública fluminense.
“Essa reestruturação e o trabalho que vem sendo implementado pela pasta têm como objetivo principal a melhoria da qualidade do gasto público, de modo que, como órgão central responsável pelo planejamento e orçamento do Estado, possamos aumentar a efetividade das políticas públicas, entregando mais para a sociedade e gastando menos”, afirmou o secretário.
Entre as principais mudanças anunciadas está o retorno da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) à estrutura da Seplag. A fundação, responsável pela produção de estudos, pesquisas e informações estratégicas para a gestão pública, estava vinculada a outras áreas da administração estadual nos últimos anos.
De acordo com o Executivo, a reintegração da Ceperj permitirá fortalecer o planejamento de longo prazo, a gestão do conhecimento e a qualificação dos serviços prestados à população.
Outra alteração relevante é o retorno da Subsecretaria de Gestão de Pessoas à estrutura da Seplag. O órgão é responsável pela formulação de políticas relacionadas à administração de recursos humanos, capacitação e valorização dos servidores públicos estaduais.
A reforma administrativa também promove o desmembramento da antiga Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, criando duas novas estruturas independentes: a Subsecretaria de Planejamento e a Subsecretaria de Orçamento. A medida busca ampliar a eficiência na elaboração das estratégias governamentais e no controle dos recursos públicos.
Segundo o Governo do Estado, a nova configuração administrativa reforça o papel da Seplag como órgão central de planejamento, orçamento e gestão, contribuindo para a modernização da administração pública e para a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos fluminenses.
Reportagem: Marcelo Rodrigues
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