Por Marcelo Rodrigues
À frente do Governo do Estado do Rio de Janeiro há pouco mais de 100 dias, o governador interino, desembargador Ricardo Couto, trabalha para implementar um amplo pacote de austeridade fiscal antes da definição de sua permanência no cargo. Sem uma data definitiva para deixar o Palácio Guanabara — situação que depende de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para agosto —, Couto pretende aproveitar os próximos meses para reduzir em pelo menos R$ 5 bilhões do déficit orçamentário estadual, estimado atualmente em R$ 19,5 bilhões.
Com um perfil técnico e administrativo, Ricardo Couto afirma buscar uma gestão voltada à eficiência, priorizando a revisão de contratos públicos, a renegociação de dívidas do Estado e o fortalecimento da arrecadação tributária.
REFORMA ADMINISTRATIVA
Entre as principais medidas estudadas está a redução da estrutura administrativa do governo. A proposta prevê diminuir o número de secretarias estaduais das atuais 35 para cerca de 22 ou 23 pastas. Segundo integrantes do governo, os órgãos que poderão ser extintos ainda permanecem sob sigilo para evitar pressões políticas.
Outra frente de atuação envolve uma ampla revisão da folha de pagamento. A equipe econômica trabalha com a possibilidade de exonerar até seis mil servidores considerados irregulares ou “fantasmas”, conforme auditorias internas. Os casos identificados deverão ser encaminhados ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) para apuração de eventuais responsabilidades.
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS E AUMENTO DA ARRECADAÇÃO
O governo também pretende renegociar financiamentos privados por meio do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), buscando substituir operações financeiras por empréstimos junto ao Banco Mundial, com taxas de juros menores.
Na área tributária, Ricardo Couto atribui parte do aumento recente da arrecadação à intensificação das ações de combate à sonegação fiscal. Segundo o governo, houve crescimento de 34% na arrecadação relacionada ao processamento de combustíveis após operações da Polícia Federal envolvendo o Grupo Refit, antiga Refinaria de Manguinhos.
CONTRATOS SOB AUDITORIA
A atual gestão também colocou sob análise diversos contratos firmados anteriormente. Entre os casos mencionados estão:
- R$ 70 milhões destinados à aquisição de um helicóptero Black Hawk usado;
- R$ 50 milhões referentes à contratação de um curso com apenas 40 aulas;
- R$ 18,5 milhões em contratos de fretamento de aeronaves para uso exclusivo do governador anterior;
- Contratos relacionados à restauração do teleférico do Complexo do Alemão, que também passam por auditoria.
RELAÇÃO COM A ALERJ
Ricardo Couto afirma conduzir uma administração sem alinhamento partidário. Uma das primeiras medidas foi extinguir a liderança do governo na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), justificando que uma gestão interina de caráter técnico não deveria manter estrutura política tradicional.
Embora classifique como institucional a relação com o presidente da Alerj, deputado Douglas Ruas, Couto recusou convite para prestar esclarecimentos em comissão parlamentar, argumentando que a fiscalização do Poder Judiciário compete ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Tribunal de Contas do Estado.
SEGURANÇA PÚBLICA
Na área da segurança pública, o governador interino afirma defender ações baseadas em inteligência policial e ocupações estratégicas, reduzindo confrontos diretos. Segundo ele, esse modelo já vem sendo aplicado em regiões como Rio das Pedras.
Outra medida anunciada foi a transferência do programa Segurança Presente para a estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, revertendo decisão da administração anterior.
Ao comentar sua atuação, Ricardo Couto afirmou que seu objetivo é adotar medidas administrativas baseadas em critérios técnicos e fiscais durante o período em que permanecer à frente do Governo do Estado.
Reportagem: Marcelo Rodrigues
Fonte: Informações divulgadas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro e pela Mídia Informal.
