Por Marcelo Rodrigues
Uma decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu caminho para que o ex-senador Acir Gurgacz volte a disputar uma vaga no Senado Federal nas eleições de 2026.
Na última segunda-feira (3), o ministro concedeu uma liminar na Revisão Criminal nº 6.089, suspendendo os efeitos da condenação criminal que atingia Gurgacz e restabelecendo seus direitos políticos. Com isso, o ex-parlamentar volta a reunir as condições jurídicas para solicitar o registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral, enquanto o processo segue em tramitação no Supremo.
A decisão tem caráter provisório e ainda será analisada pela Segunda Turma do STF, que decidirá se mantém ou revoga a liminar concedida. Até que haja um posicionamento do colegiado ou o julgamento definitivo da revisão criminal, os direitos políticos de Acir Gurgacz permanecem restabelecidos.
Na prática, a medida permite que o ex-senador participe do processo eleitoral de 2026, desde que cumpra os demais requisitos previstos na legislação eleitoral. O desfecho definitivo do caso dependerá da decisão final do Supremo Tribunal Federal.
O episódio reforça a importância das revisões criminais e das decisões cautelares no âmbito do STF, especialmente quando envolvem direitos políticos e a elegibilidade de candidatos. O julgamento definitivo poderá influenciar diretamente o cenário político de Rondônia nas próximas eleições para o Senado.
