Por Marcelo Rodrigues
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, afirmou que, em um cenário ideal, decisões monocráticas — aquelas tomadas individualmente por um ministro — não deveriam existir na Suprema Corte. A declaração foi dada durante entrevista à CNN Brasil e reacendeu o debate sobre o funcionamento do Judiciário brasileiro.
Segundo Mendonça, embora reconheça que esse tipo de decisão faça parte do modelo atual, o Brasil enfrenta desafios relacionados à previsibilidade e à segurança jurídica, fatores que, em sua avaliação, precisam ser aperfeiçoados para fortalecer o ambiente institucional e econômico do país.
“O primeiro passo para resolver um problema é reconhecer que ele existe”, afirmou o ministro, ao defender mudanças que contribuam para maior estabilidade nas decisões judiciais.
André Mendonça também criticou o excesso de normas no ordenamento jurídico brasileiro, argumentando que uma legislação demasiadamente ampla gera insegurança e dificulta o desenvolvimento do país.
Para o ministro, é necessário reequilibrar as regras, fortalecer as agências reguladoras de caráter técnico e reduzir a influência política em instituições que, segundo ele, deveriam priorizar critérios técnicos em suas decisões.
As declarações ocorrem em meio a um debate nacional sobre o papel das decisões monocráticas no STF e sobre possíveis mudanças no sistema judicial brasileiro, tema que vem sendo discutido por integrantes dos Poderes da República e por especialistas em Direito Constitucional.
