EPISÓDIO 5
DEFESA DA FAMÍLIA, DA FÉ E DA LIBERDADE RELIGIOSA
Projetos e posicionamentos de Marcelo Crivella buscam proteger o direito de professar a fé, fortalecer as famílias e reconhecer o trabalho social realizado pelas instituições religiosas
A fé sempre ocupou um lugar central na vida pessoal e na trajetória pública de Marcelo Crivella. Antes de ingressar definitivamente na política, ele atuou como missionário no continente africano e desenvolveu trabalhos sociais junto a comunidades que enfrentavam pobreza, fome e falta de acesso aos serviços básicos.
Essa experiência ajudou a formar uma das principais marcas de sua atuação política: a defesa da família, da liberdade religiosa e do trabalho realizado por igrejas, templos, creches, asilos, comunidades terapêuticas e instituições de assistência social.
Ao longo de seus mandatos como senador, prefeito do Rio de Janeiro e deputado federal, Crivella procurou transformar essas convicções em propostas legislativas e posicionamentos públicos.
Para ele, a religião não deve ser entendida apenas como uma manifestação privada da fé. As instituições religiosas também desempenham uma função social, acolhendo famílias, oferecendo apoio espiritual, combatendo a dependência química e atendendo crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.
LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL
A Constituição Federal assegura a liberdade de consciência e de crença, garante o livre exercício dos cultos religiosos e protege os locais de culto e suas liturgias.
Marcelo Crivella defende que esses princípios precisam produzir efeitos concretos na vida das pessoas e das instituições. Para ele, a laicidade do Estado não significa hostilidade à religião, mas respeito a todas as crenças, sem perseguições, privilégios indevidos ou interferências arbitrárias.
Embora seja ligado à tradição evangélica, Crivella costuma afirmar que a liberdade religiosa deve proteger católicos, evangélicos, judeus, espíritas, muçulmanos, religiões de matriz africana e todas as demais manifestações legítimas de fé.
Sua atuação também inclui manifestações em defesa de templos históricos, conventos, seminários, santuários e instituições católicas. Em discursos na Câmara, Crivella destacou a dedicação de padres, religiosas e missionários e defendeu a preservação do patrimônio religioso construído ao longo da história brasileira.
ESTATUTO DA LIBERDADE DE CRENÇA E RELIGIOSA
Uma das iniciativas mais recentes apresentadas por Marcelo Crivella é o Projeto de Lei nº 1.093 de 2026, que institui o Estatuto da Liberdade de Crença e Religiosa.
Apresentado em março de 2026, o projeto reúne diretrizes relacionadas à liberdade de crença, à assistência religiosa, ao ensino religioso, às organizações religiosas e à proteção das atividades desenvolvidas pelas instituições de fé.
A proposta também aborda temas tributários e a proteção de dados pessoais tratados pelas organizações religiosas no exercício de suas atividades.
De acordo com as informações da Câmara dos Deputados, o projeto tramita em regime ordinário e deverá ser analisado pelas comissões de Educação; Cultura; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para Crivella, a criação de um estatuto nacional pode fortalecer a segurança jurídica e organizar em uma única legislação diferentes garantias relacionadas ao exercício da fé.
O parlamentar sustenta que religiosos e fiéis não podem sofrer discriminação por causa de suas convicções e que as organizações religiosas precisam ter autonomia para desenvolver seus trabalhos espirituais e assistenciais, respeitando a Constituição e as leis brasileiras.
A PEC DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
Outra proposta de destaque é a PEC nº 5 de 2023, apresentada por Marcelo Crivella com o apoio de outros parlamentares.
A proposta amplia a imunidade tributária destinada às organizações religiosas, permitindo que a proteção alcance tributos incidentes sobre a aquisição de bens e serviços necessários ao funcionamento de templos e entidades vinculadas às igrejas.
O texto contempla estruturas como creches, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários, conventos, serviços de acolhimento e outras atividades socioassistenciais sem fins lucrativos.
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta em dois turnos, em maio de 2026, e encaminhou o texto ao Senado Federal.
Durante os debates, Crivella afirmou que a imunidade já prevista na Constituição precisa alcançar, de maneira efetiva, não apenas a renda e o patrimônio, mas também o consumo diretamente relacionado às atividades religiosas e assistenciais.
Na prática, a proposta pode beneficiar a compra de equipamentos utilizados nos cultos, materiais de construção e restauração, móveis, utensílios, alimentos e outros itens necessários ao funcionamento de igrejas, creches, asilos e projetos sociais.
Segundo Crivella, o objetivo não é criar um benefício pessoal para líderes religiosos, mas permitir que as contribuições oferecidas pelos fiéis sejam utilizadas de forma mais ampla nas atividades espirituais e sociais.
O texto determina que os critérios para a concessão da imunidade deverão ser definidos por lei complementar.
APOIO SUPRAPARTIDÁRIO E DEBATE NO CONGRESSO
A PEC recebeu apoio de parlamentares de diferentes partidos e correntes ideológicas, demonstrando que a defesa das atividades sociais realizadas pelas instituições religiosas pode ultrapassar as divisões políticas tradicionais.
Durante a votação, Crivella agradeceu o apoio de deputados governistas e de oposição. O parlamentar destacou que igrejas e organizações vinculadas a diferentes tradições religiosas mantêm creches, asilos, orfanatos, seminários, comunidades terapêuticas e serviços de acolhimento em várias regiões do país.
A proposta também recebeu críticas. Parlamentares contrários ou que defenderam mudanças no texto alertaram para o possível impacto da imunidade sobre a arrecadação e para a necessidade de estabelecer controles que impeçam a utilização do benefício em atividades sem relação direta com a finalidade religiosa ou social.
Crivella respondeu que a regulamentação deverá delimitar o alcance da medida e impedir que a imunidade seja aplicada a bens supérfluos ou destinados ao benefício particular de dirigentes.
A discussão mostrou a importância de conciliar a proteção constitucional às religiões com mecanismos de transparência, fiscalização e responsabilidade no uso dos recursos.
IGREJAS COMO REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
Um dos principais argumentos utilizados por Marcelo Crivella é o trabalho social realizado pelas instituições religiosas.
Em comunidades marcadas pela pobreza, pela violência e pela dependência química, igrejas e entidades de fé frequentemente oferecem atendimento gratuito, distribuição de alimentos, orientação familiar, apoio emocional e recuperação de pessoas em situação de risco.
Muitas dessas instituições chegam a locais onde o poder público possui dificuldade de manter presença permanente.
Crivella também destaca a contribuição das escolas confessionais, dos hospitais religiosos, das Santas Casas, das pastorais, dos centros de acolhimento e das comunidades terapêuticas.
Para o deputado, fortalecer essas organizações significa ampliar uma rede de solidariedade que auxilia o Estado no atendimento às necessidades da população.
DEFESA DA FAMÍLIA
A valorização da família é outro eixo permanente dos discursos e posicionamentos de Marcelo Crivella.
O parlamentar sustenta que a família representa a primeira estrutura de formação humana, transmissão de valores e proteção das crianças. Por isso, defende políticas públicas que apoiem pais e responsáveis, protejam a infância e ofereçam condições para que as famílias enfrentem situações de pobreza, violência, abandono e dependência química.
Sua defesa dos valores cristãos também aparece em debates sobre educação, proteção da vida, liberdade dos pais, assistência às pessoas vulneráveis e responsabilidade do poder público com as novas gerações.
Crivella considera que a atuação política não deve abandonar princípios éticos e espirituais, especialmente diante das dificuldades enfrentadas pela sociedade.
Ao mesmo tempo, a defesa de valores religiosos em uma sociedade plural exige diálogo e respeito. As convicções pessoais de um parlamentar podem orientar sua atuação, mas as leis devem respeitar os direitos fundamentais e a dignidade de todos os cidadãos, inclusive daqueles que possuem crenças diferentes ou não professam uma religião.
DIÁLOGO ENTRE DIFERENTES TRADIÇÕES CRISTÃS
Mesmo pertencendo a uma denominação evangélica, Marcelo Crivella mantém diálogo com representantes de diferentes tradições cristãs.
Em suas manifestações públicas, ele reconhece a importância histórica e social da Igreja Católica no Brasil e destaca a contribuição de padres, freiras, missionários, escolas, hospitais e obras assistenciais católicas.
Para Crivella, católicos e evangélicos podem atuar em conjunto na defesa da liberdade religiosa, da vida, da família, da assistência aos pobres e do direito das igrejas de realizarem sua missão.
Esse diálogo é especialmente importante em um país de maioria cristã, mas caracterizado por grande diversidade religiosa e cultural.
FÉ TRANSFORMADA EM AÇÃO PÚBLICA
A trajetória de Marcelo Crivella mostra uma tentativa constante de aproximar fé e serviço público.
Seus projetos e discursos partem da convicção de que as instituições religiosas possuem um papel relevante na construção da paz, no fortalecimento das famílias e no atendimento às pessoas que mais precisam.
O Estatuto da Liberdade de Crença e Religiosa e a PEC da Imunidade Tributária representam atualmente os principais exemplos dessa atuação no Congresso Nacional.
As propostas ainda dependem das etapas previstas no processo legislativo. O Estatuto continua em análise na Câmara, enquanto a PEC, aprovada pelos deputados, aguarda apreciação do Senado.
Para os apoiadores de Crivella, essas iniciativas demonstram coerência com uma vida pública marcada pela fé. Seus críticos defendem maior cautela para garantir equilíbrio fiscal, fiscalização e tratamento igualitário entre as diferentes crenças.
O debate faz parte da democracia. No entanto, existe um princípio que precisa ser preservado: nenhuma pessoa deve ser perseguida, discriminada ou impedida de exercer sua fé de forma pacífica e dentro da lei.
Ao defender a família e a liberdade religiosa, Marcelo Crivella reafirma uma das ideias centrais de sua trajetória: a política deve estar a serviço das pessoas, da dignidade humana e da esperança.
No próximo episódio da série especial “Marcelo Crivella — Fé, Política e Esperança”, o RCNEWS abordará o retorno de Crivella à Câmara dos Deputados, sua eleição em 2022 e a atuação no atual mandato parlamentar.
Reportagem: Marcelo Rodrigues
Presidente do RCNEWS
Fontes consultadas: Câmara dos Deputados, Constituição Federal e registros públicos da atuação parlamentar de Marcelo Crivella.
