Documento enviado por Roberta Luchsinger a ex-chefe de gabinete de Lula previa o fornecimento de 1,2 milhão de frascos de medicamentos ao Ministério da Saúde; negócio não foi concretizado
A Polícia Federal encontrou, em aparelhos celulares apreendidos durante uma investigação, versões de uma minuta que previa a venda de medicamentos à base de canabidiol ao Ministério da Saúde por até R$ 626 milhões.
O documento teria sido encaminhado pela empresária e lobista Roberta Luchsinger a Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, que ocupou o cargo de chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Apesar do apelido, o Marcola citado nessa investigação é o ex-assessor presidencial Marco Aurélio Santana Ribeiro — e não Marco Willians Herbas Camacho, apontado pelas autoridades como liderança do Primeiro Comando da Capital, o PCC.
PROPOSTA PREVIA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Segundo as informações reunidas pela Polícia Federal e divulgadas pela imprensa, a proposta previa o fornecimento de aproximadamente 1,2 milhão de frascos de 36 tipos de medicamentos à base de canabidiol.
O valor total do negócio poderia alcançar R$ 626 milhões. A minuta apresentava um modelo de contratação sem licitação, supostamente justificado pela necessidade de formar um estoque governamental para atender pacientes que obtivessem judicialmente o direito aos medicamentos.
Os investigadores também localizaram versões de um termo de referência, documento técnico utilizado como base para o planejamento de contratações públicas. Uma das suspeitas apuradas é que o material teria sido preparado para possível apresentação ao Ministério da Saúde.
A existência de uma minuta, entretanto, não significa que o governo tenha aprovado ou celebrado o contrato.
DOCUMENTO FOI ENVIADO A EX-ASSESSOR DE LULA
Marcola confirmou ter recebido o arquivo enviado por Roberta, mas classificou o encaminhamento como inadequado. Ele afirma que não repassou, negociou ou deu andamento à proposta dentro do governo federal.
De acordo com a apuração, o plano de negócios teria sido estruturado por pessoas ligadas a Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, proprietário da empresa World Cannabis.
Antunes é investigado em diferentes frentes relacionadas a suspeitas de tráfico de influência e aos desvios de recursos de aposentados e pensionistas do INSS.
MENSAGENS MENCIONAM LULINHA E REUNIÕES
Conversas examinadas pela Polícia Federal mostram que Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, mantinha contato com Roberta Luchsinger e tratava de reuniões, articulações políticas e negócios.
Em uma das mensagens, Lulinha teria afirmado que participou de encontros com Marcola e com Swedenberger Barbosa, conhecido como Berger, que na época exercia o cargo de secretário-executivo do Ministério da Saúde.
Roberta chegou a ser recebida na pasta. Swedenberger afirma que fazia parte de suas atribuições receber representantes e encaminhar as demandas apresentadas para avaliação técnica. Segundo ele, a proposta relacionada ao canabidiol não avançou.
NEGÓCIO NÃO FOI CONCRETIZADO
O Ministério da Saúde informou que a negociação não resultou em contrato e que os produtos apresentados na proposta não foram incorporados ao Sistema Único de Saúde por meio dessa iniciativa.
Portanto, apesar do elevado valor previsto na minuta, não existe indicação de que os R$ 626 milhões tenham sido efetivamente pagos ou de que os medicamentos tenham sido adquiridos.
A PF apura se a movimentação representou uma tentativa de tráfico de influência para favorecer interesses empresariais dentro da administração pública. Também investiga qual teria sido a participação de cada pessoa mencionada nas mensagens.
INVESTIGAÇÃO CONTINUA
As defesas dos envolvidos negam irregularidades e criticam a divulgação de informações parciais da investigação. A defesa de Lulinha também sustenta que as quebras de sigilo bancário e fiscal não demonstraram o recebimento de recursos ilícitos.
A existência da minuta e das conversas constitui material de investigação, mas não representa condenação ou comprovação definitiva da prática de crimes.
O caso continua em apuração, e caberá à Polícia Federal confrontar os documentos, depoimentos e mensagens com outras provas para determinar se houve alguma conduta criminosa.
Reportagem: Marcelo Rodrigues
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Fontes: Metrópoles, Poder360, Folha de S.Paulo e O Globo
