FLÁVIO DINO DETERMINA RETORNO DE ANDREI RODRIGUES AO COMANDO DA POLÍCIA FEDERAL
Decisão também reintegra o diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada, e será submetida à análise do plenário do Supremo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 9 de setembro, a reintegração imediata de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A medida foi tomada um dia depois de o ministro André Mendonça ordenar o afastamento cautelar do delegado.
Dino também determinou o retorno de Leandro Almada da Costa ao cargo de diretor de Inteligência Policial da PF. Com isso, foram restabelecidas integralmente as atribuições funcionais dos dois delegados.
Na decisão, Flávio Dino afirmou que o afastamento dos dirigentes estaria prejudicando o andamento de investigações urgentes sob sua relatoria. O ministro considerou necessário preservar o funcionamento da Polícia Federal e impedir possíveis danos aos processos conduzidos em seu gabinete.
O afastamento havia sido determinado por André Mendonça na terça-feira, 8 de setembro. A decisão começou a ser analisada pela Segunda Turma do STF e chegou a receber o apoio da maioria dos ministros, mas o julgamento foi interrompido depois de um pedido de vista apresentado pelo ministro Gilmar Mendes.
Ao determinar a reintegração, Dino também questionou a legitimidade do Partido Novo para solicitar o afastamento de Andrei Rodrigues. Segundo o ministro, a legenda possui interesse político-partidário na medida e não integra formalmente o processo no qual apresentou o pedido.
A decisão de Flávio Dino produz efeitos imediatos, mas deverá ser submetida à análise do plenário do Supremo Tribunal Federal. Caberá ao colegiado avaliar o impasse provocado por determinações diferentes emitidas por dois ministros da mesma Corte.
O episódio amplia a crise institucional dentro do STF e abre um debate jurídico sobre os limites das decisões individuais dos ministros. Na prática, uma determinação assinada por Dino suspendeu os efeitos da medida cautelar adotada por Mendonça.
A situação também evidencia um cenário de insegurança na cúpula da Polícia Federal. Em menos de 24 horas, o diretor-geral da corporação foi afastado e posteriormente autorizado a retornar ao cargo por decisões distintas de integrantes do Supremo.
Diante da gravidade do conflito, a manifestação do plenário torna-se fundamental para definir qual entendimento prevalecerá e estabelecer segurança jurídica. Até que o colegiado examine o caso, Andrei Rodrigues permanece no comando da Polícia Federal, conforme determinou Flávio Dino.
Reportagem: Marcelo Rodrigues
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