Ideia prevê participação da sociedade civil e permanece em avaliação por juristas, segundo o presidente nacional do PT
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou nesta terça-feira, 6 de outubro, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deseja modificar o sistema de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Segundo o dirigente, a ideia é retirar da Presidência da República a prerrogativa de indicar os integrantes da Corte e ampliar a participação da sociedade civil nesse processo.
Em entrevista ao SBT News, repercutida pelo InfoMoney, Edinho também declarou que Lula defende mandatos com duração limitada para os magistrados. O dirigente, porém, ressaltou que as propostas ainda estão sendo avaliadas com auxílio de juristas e não foram apresentadas de forma concreta.
À CNN Brasil, Edinho relatou que Lula tem questionado a concentração dessa atribuição no Executivo e considera ouvir a sociedade sobre as indicações. Ainda não foram detalhados quais entidades participariam, como os nomes seriam escolhidos ou qual seria a duração dos mandatos.
COMO FUNCIONA ATUALMENTE
A Constituição estabelece que os ministros do STF são nomeados pelo presidente da República depois de a escolha ser aprovada pela maioria absoluta do Senado Federal. Retirar essa atribuição da Presidência exigiria uma alteração constitucional, com aprovação do Congresso Nacional.
CRISE DO JUDICIÁRIO E REPERCUSSÃO POLÍTICA
A discussão ocorre em meio ao desgaste institucional do Supremo. Na avaliação de Edinho, parte da sociedade associou a crise do Judiciário ao governo federal, atribuindo a Lula uma responsabilidade que o dirigente considera indevida.
A declaração coloca em debate duas questões centrais: quem deve escolher os integrantes da mais alta Corte do país e por quanto tempo eles devem permanecer no cargo. Por enquanto, trata-se de uma intenção anunciada pelo presidente do PT, com o desenho da proposta ainda em aberto.
Reportagem: Marcelo Rodrigues.
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