Ministério da Justiça reconhece falha na avaliação e considera contexto religioso e linguagem infantil ao rever classificação.
Por Marcelo Rodrigues — RCNEWS
O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu, nesta terça-feira (3), atribuir classificação livre ao programa “Record Kids – Desenhos Bíblicos”. A revisão ocorre após críticas à classificação de 12 anos e reconhece que a avaliação anterior não considerou integralmente os critérios previstos no guia técnico da própria pasta.
Segundo a justificativa divulgada, a análise deveria ter levado em conta o contexto cultural e religioso das histórias, a estética infantil e o caráter fantasioso da violência representada nas animações. A produção reúne 36 episódios com narrativas do Antigo e do Novo Testamento.
A portaria publicada em 29 de outubro havia mantido a indicação de conteúdo não recomendado para menores de 12 anos, citando atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito. Conforme informação do ministério reproduzida pela Folha de S.Paulo, a faixa de 12 anos já era aplicada à obra desde 2007.
REAÇÃO E QUESTIONAMENTOS
A decisão provocou manifestações de parlamentares e representantes cristãos, que questionaram os critérios adotados. Na Câmara dos Deputados, Capitão Augusto (PL-SP) apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da portaria.
A controvérsia também chegou à Justiça. Segundo o Metrópoles, o advogado Wilian Frata apresentou uma ação popular contra a medida, alegando censura e perseguição religiosa. Essas acusações foram feitas pelo autor da ação e não representam uma conclusão judicial.
O QUE MUDA COM A REVISÃO
Com a nova avaliação, o programa recebe indicação livre para todos os públicos. O ministério informou que a decisão será publicada no Diário Oficial da União e comunicada formalmente à Record. A pasta também destacou que a classificação serve para orientar as famílias. A recomendação anterior de exibição após as 20h não impedia a emissora de transmitir os desenhos pela manhã.
Embora o recuo tenha ocorrido após a repercussão negativa, as informações consultadas não apontam uma determinação pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministério afirma que realizou a revisão por iniciativa própria, ao identificar falhas na aplicação da metodologia.
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