SÃO PAULO EXIGE EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS

Política

Lei sancionada por Tarcísio de Freitas abrange o ensino fundamental e médio e já está em vigor desde março

As escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio do estado de São Paulo devem realizar a execução vocal do Hino Nacional Brasileiro uma vez por semana. A obrigação está prevista na Lei Estadual nº 18.426, de 13 de março de 2026, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas.

A legislação atualizou a Lei nº 6.757, de 1990, estabelecendo que o hino seja cantado preferencialmente às sextas-feiras, antes do início das atividades curriculares.

ESCOLAS PODEM AJUSTAR O DIA

A sexta-feira é uma preferência, e não uma exigência absoluta. A direção de cada instituição pode escolher outro dia, considerando o calendário e as necessidades da unidade, desde que mantenha a execução semanal.

A norma também determina que o Hino Nacional seja cantado anualmente no dia útil imediatamente anterior a 7 de Setembro, em referência à Independência do Brasil.

FORMAÇÃO CÍVICA

Na justificativa apresentada por defensores da iniciativa, a prática busca fortalecer a formação cívica e o respeito aos símbolos nacionais entre os estudantes.

Em manifestação divulgada pela Assembleia Legislativa paulista, o deputado Dirceu Dalben, um dos autores da proposta, defendeu o papel da escola na formação de cidadãos conscientes e comprometidos com o país e com a sociedade.

A lei entrou em vigor na data de sua publicação, em 17 de março de 2026. Portanto, a obrigatoriedade já está vigente e deve integrar a organização das instituições abrangidas.

RCNEWS — Rede Católica News
Informação com responsabilidade cristã.
redecatolicanews.com.br

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *