Por Marcelo Rodrigues | RCNEWS
O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (28) que irá classificar as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. A medida foi confirmada pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, e promete gerar forte repercussão política e diplomática entre Brasília e Washington.
Segundo o comunicado divulgado pelas autoridades americanas, as duas facções passarão a ser enquadradas como Organizações Terroristas Estrangeiras (Foreign Terrorist Organizations – FTO) e também como Terroristas Globais Especialmente Designados. A classificação deverá entrar em vigor a partir de 5 de junho.
O governo dos Estados Unidos argumenta que PCC e Comando Vermelho estão entre as organizações criminosas mais violentas da América Latina, atuando em esquemas de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, tráfico internacional de armas e expansão de redes criminosas para outros países, incluindo território norte-americano.
A decisão ocorre em meio ao endurecimento da política de segurança do governo do presidente Donald Trump contra cartéis e organizações criminosas transnacionais. Segundo Marco Rubio, a medida busca ampliar instrumentos legais para combater o financiamento e as operações dessas facções.
Nos bastidores, a decisão também ganhou contornos políticos. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) confirmou recentemente ter tratado do tema em reuniões com autoridades americanas, incluindo integrantes do governo Trump. Aliados do parlamentar defendem há meses que as facções brasileiras sejam enquadradas como organizações terroristas.
O anúncio, entretanto, não é consenso. O governo brasileiro já havia rejeitado anteriormente pedidos semelhantes feitos pelos Estados Unidos, alegando que a legislação nacional possui critérios específicos para caracterização de terrorismo. Autoridades brasileiras defendem que PCC e Comando Vermelho são organizações criminosas ligadas ao tráfico e ao crime organizado, mas não se enquadram juridicamente na definição de grupos terroristas prevista na legislação brasileira.
Especialistas avaliam que a medida poderá ter impactos internacionais importantes, como bloqueio de ativos financeiros, ampliação de sanções econômicas e fortalecimento da cooperação entre agências de segurança de diferentes países no combate ao crime organizado. Ao mesmo tempo, o tema levanta debates sobre soberania nacional e possíveis reflexos diplomáticos entre Brasil e Estados Unidos.
A decisão marca mais um capítulo na discussão internacional sobre o avanço das facções brasileiras além das fronteiras do país e coloca o combate ao crime organizado no centro do debate político e eleitoral dos próximos meses.
Fonte: Globo, Reuters, Associated Press e Metrópoles.
