Ex-jogador alega perseguição e violação do direito de imagem; Justiça rejeitou pedido para impedir novas matérias sobre o caso
Reportagem: Marcelo Rodrigues
O ex-goleiro Bruno Fernandes, que teve passagem pelo Flamengo, entrou com uma ação contra a Band e pede uma indenização de R$ 4 milhões por uma série de reportagens exibidas desde 2022 pelo programa Melhor da Tarde. Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo, o ex-atleta alega ter sido alvo de perseguição e sustenta que houve violação de seu direito de imagem.
O processo tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Na ação, Bruno pede reparação por danos morais.
A apresentadora Catia Fonseca, que deixou a Band no ano passado, também foi citada como ré no processo. Entre os episódios questionados estão comentários feitos pela comunicadora a respeito de Bruno e do pagamento de pensão ao filho Bruninho, filho de Eliza Samudio.
Durante uma das edições do programa, Catia fez duras críticas ao ex-goleiro ao comentar o assunto.
«“Eu fico indignada com a cara de pau dessa criatura. Matou do jeito que matou a Eliza, não quer nem saber da criança — que, nesse ponto, a gente dá até graças a Deus, porque, coitado do menino, não merece ter uma relação com uma criatura ruim dessa. Mas na hora que vão prender, quer fazer acordo.”»
Segundo os representantes legais de Bruno Fernandes, declarações como essa teriam provocado prejuízos à imagem do ex-atleta e contribuído para dificuldades na obtenção de trabalhos.
PEDIDO PARA IMPEDIR NOVAS REPORTAGENS FOI NEGADO
Além da indenização, a defesa de Bruno tentou impedir a veiculação de novas matérias relacionadas ao assunto e pediu que o programa Melhor da Tarde deixasse de mencionar seu nome.
A solicitação, porém, foi rejeitada pela juíza Juliana Gonçalves Figueira.
Na decisão, a magistrada destacou a importância da liberdade de expressão e afirmou que sua restrição deve ocorrer somente diante de circunstâncias que justifiquem a medida.
«“A liberdade de expressão deve ser a regra, somente podendo ser cerceada ante evidente conteúdo de natureza falsa e criminosa. Em que pese o tom pejorativo da matéria televisiva, não se verifica que haja risco aos autores a manutenção da publicação.”»
A juíza também considerou o fato de Bruno Fernandes ser uma pessoa pública e de o processo criminal envolvendo o ex-goleiro ter alcançado grande repercussão nacional.
«“Note-se que o autor é pessoa pública e respondeu a processo criminal que teve ampla repercussão midiática, de forma que, eventualmente, as circunstâncias e condições do caso retornam à cena, na qual se desenvolvem notícias e especulações, o que por si só não é ilegal.”»
CASO TEVE REPERCUSSÃO NACIONAL
Bruno Fernandes foi condenado pela Justiça em 2013 pelo homicídio de Eliza Samudio, ocorrido em 2010, além de outros crimes relacionados ao caso. Na época do desaparecimento de Eliza, ele era goleiro do Flamengo e um dos jogadores mais conhecidos do futebol brasileiro.
Agora, a disputa judicial envolve os limites entre liberdade de expressão, atividade jornalística, direito à imagem e proteção da honra.
A ação de R$ 4 milhões segue em tramitação na Justiça do Rio de Janeiro, e a rejeição do pedido para impedir novas reportagens não representa, por si só, o julgamento definitivo do pedido de indenização.
Fonte das informações: Folha de S.Paulo, conforme repercussão publicada pela coluna Fábia Oliveira/Metrópoles.
Reportagem: Marcelo Rodrigues | Rede Católica News – RCNEWS
