PSOL E REDE ARTICULAM PEDIDO COLETIVO DE IMPEACHMENT CONTRA ANDRÉ MENDONÇA
Movimentação ocorre após ministro do STF determinar o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal e do diretor de Inteligência da corporação
A Federação PSOL-Rede iniciou consultas a outros partidos de esquerda para avaliar a apresentação de um pedido coletivo de impeachment contra o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A articulação foi anunciada pelo presidente nacional da federação, Juliano Medeiros, nesta terça-feira, 8 de setembro. A movimentação representa uma reação à decisão de Mendonça que determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa.
“Como presidente da federação PSOL-Rede, estou iniciando uma consulta aos demais partidos da esquerda sobre um pedido coletivo de impeachment de André Mendonça”, declarou Medeiros nas redes sociais.
O dirigente partidário acusa o ministro de ultrapassar os limites de suas atribuições e de tomar decisões com possíveis impactos políticos. Medeiros também comparou Mendonça ao ex-juiz e atual senador Sergio Moro e afirmou que o magistrado estaria interferindo no processo eleitoral em benefício do grupo político ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
As declarações são acusações de natureza política feitas pelo presidente da Federação PSOL-Rede e, até o momento, não representam uma conclusão judicial sobre a conduta de André Mendonça.
DECISÃO ATINGE COMANDO DA POLÍCIA FEDERAL
Além dos afastamentos, Mendonça determinou a abertura de investigações criminais e administrativas relacionadas à produção de relatórios de inteligência que, segundo a decisão, teriam analisado a atuação funcional de autoridades.
A medida provocou forte reação dentro da Polícia Federal e ampliou a tensão entre a corporação, setores do governo federal e integrantes do Supremo Tribunal Federal.
A Advocacia-Geral da União também contestou a decisão, alegando que o afastamento do diretor-geral da PF atingiria uma atribuição constitucional do presidente da República, responsável pela nomeação e exoneração do comando da instituição.
JULGAMENTO FOI INTERROMPIDO
A decisão de André Mendonça começou a ser analisada pela Segunda Turma do STF em sessão virtual. Os ministros Kassio Nunes Marques e Luiz Fux acompanharam Mendonça, formando maioria provisória favorável à manutenção dos afastamentos.
O julgamento, entretanto, foi interrompido depois de um pedido de vista apresentado pelo ministro Gilmar Mendes. O ministro Dias Toffoli ainda deverá votar.
PEDIDO AINDA NÃO FOI FORMALIZADO
Apesar da repercussão política, o pedido de impeachment ainda se encontra na fase de articulação. Juliano Medeiros não informou quais partidos já manifestaram apoio à iniciativa, e nenhum documento formal havia sido apresentado até a divulgação da proposta.
Caso seja protocolado, o pedido deverá ser encaminhado ao Senado Federal, instituição responsável por analisar eventuais processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal.
O episódio aprofunda a crise institucional envolvendo o STF, a Polícia Federal e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os próximos desdobramentos dependerão da adesão de outras legendas, da possível formalização do pedido e da conclusão do julgamento sobre os afastamentos.
Fonte: Diário Carioca
Reportagem: Marcelo Rodrigues — Rede Católica News
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