FACHIN CANCELA SESSÃO DO STF EM MEIO À ESCALADA DO CONFLITO ENTRE MINISTROS
Presidente da Corte também suspendeu encontro com a cúpula da OAB após decisões divergentes sobre o comando da Polícia Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão deliberativa do plenário prevista para esta quarta-feira, 9 de setembro. A alteração foi comunicada aos ministros e os processos que seriam julgados deixaram de constar na pauta oficial da Corte.
Segundo informações divulgadas pela imprensa, Fachin também suspendeu uma reunião que manteria com representantes da cúpula da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As mudanças na agenda ocorrem durante uma das mais graves crises institucionais enfrentadas recentemente pelo Supremo.
O ambiente no tribunal se agravou após o ministro André Mendonça determinar o afastamento cautelar do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada.
A medida de Mendonça começou a ser analisada pela Segunda Turma do STF e recebeu votos favoráveis dos ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. O julgamento, entretanto, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Na manhã desta quarta-feira, Flávio Dino concedeu uma tutela provisória determinando a reintegração imediata dos dois delegados. Na prática, a nova decisão suspendeu os efeitos do afastamento anteriormente determinado por André Mendonça.
Dino argumentou que a retirada dos dirigentes poderia causar danos irreparáveis a investigações urgentes sob sua relatoria. O ministro também questionou a legitimidade do Partido Novo para solicitar o afastamento, alegando que a legenda não possui participação processual que a autorize a requerer a medida.
Na decisão, Flávio Dino estabeleceu que sua determinação permanecerá válida e será submetida à autoridade do plenário do Supremo. O episódio criou uma situação incomum: decisões individuais e divergentes de ministros da mesma Corte passaram a disputar seus efeitos sobre o comando da Polícia Federal.
O cancelamento da sessão ocorreu pouco depois da reintegração dos delegados. Embora não tenha sido apresentada publicamente uma relação causal entre os dois acontecimentos, o momento da decisão reforçou a percepção de agravamento da crise interna.
Segundo relatos divulgados pela imprensa, André Mendonça considera juridicamente irregular a decisão de Dino e procurou Edson Fachin em busca de uma resposta institucional. Nos bastidores, ministros avaliam que o conflito precisa ser analisado pelo plenário para evitar uma escalada ainda maior.
PRESSÃO DA OAB
A crise também alcançou diferentes seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. A OAB do Paraná defendeu o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes e pediu que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, declare-se suspeito para atuar nos processos relacionados ao Banco Master.
Os pedidos são baseados em informações reveladas a partir de mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. As menções e suspeitas divulgadas ainda deverão ser submetidas à apuração, com respeito ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.
A OAB de São Paulo e outras entidades também passaram a defender uma apuração transparente dos fatos, a adoção de um código de conduta para magistrados e a limitação de decisões monocráticas no Supremo.
O cancelamento da sessão acontece ainda após treze ex-ministros e ex-presidentes do STF divulgarem uma carta pedindo uma resposta urgente de Fachin. No documento, eles classificaram o momento como a “mais aguda crise” enfrentada pela Corte e defenderam uma investigação rigorosa e pública.
Diante da sucessão de decisões conflitantes e da crescente pressão de entidades jurídicas, caberá ao presidente do STF encontrar um caminho para restabelecer a unidade institucional. A análise colegiada dos acontecimentos será fundamental para garantir segurança jurídica, transparência e credibilidade ao Supremo Tribunal Federal.
Reportagem: Marcelo Rodrigues
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