Ex-banqueiro teria interesse direto em processos envolvendo indenizações destinadas a usinas do setor sucroalcooleiro; maior parte das ações ainda tramita no STF
O ex-banqueiro Daniel Vorcaro reuniu-se com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 11 de abril de 2024, para defender uma causa bilionária relacionada a usinas do setor sucroalcooleiro.
A informação foi revelada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, e posteriormente confirmada pelo portal Metrópoles.
De acordo com as reportagens, Vorcaro buscava apoio para uma tese discutida em processos sobre indenizações cobradas da União por usinas que alegam ter sofrido prejuízos em razão do controle estatal dos preços do açúcar e do álcool nas décadas de 1980 e 1990.
O Banco Master, então comandado por Vorcaro, havia adquirido créditos ligados a essas empresas. Por essa razão, uma decisão favorável às usinas poderia beneficiar diretamente os interesses econômicos do ex-banqueiro e da instituição financeira.
O impacto potencial das ações para os cofres públicos poderia alcançar aproximadamente R$ 145 bilhões, conforme os valores mencionados nas reportagens.
Apesar do encontro e do pedido apresentado, Gilmar Mendes não acompanhou a tese defendida por Vorcaro. Em julgamentos de casos concretos, o ministro votou contra os interesses ligados ao ex-banqueiro.
Em um dos processos citados, relacionado à Destilaria Alcídia S.A., Gilmar se posicionou de maneira contrária à empresa. A maioria dos ministros, entretanto, adotou entendimento favorável à usina. Outros processos semelhantes permanecem em tramitação no Supremo.
O gabinete de Gilmar Mendes informou que a reunião ocorreu de maneira institucional e afirmou que o ministro não tinha conhecimento de eventuais tratativas privadas relacionadas ao assunto.
A revelação do encontro chama atenção por mostrar a tentativa de um empresário com interesses financeiros bilionários de apresentar diretamente sua posição a um integrante da mais alta Corte do país. Ao mesmo tempo, os votos proferidos por Gilmar Mendes nos casos mencionados contrariam qualquer conclusão de que o pedido feito por Vorcaro tenha resultado em favorecimento por parte do ministro.
Até o momento, as informações divulgadas demonstram a realização da reunião e a defesa dos interesses econômicos de Vorcaro, mas não comprovam que Gilmar Mendes tenha atendido ao pedido ou beneficiado o ex-banqueiro.
Reportagem: Marcelo Rodrigues
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Fontes: Folha de S.Paulo e Metrópoles
