Benefício pode chegar a R$ 9.200 ao longo de três anos, mediante o cumprimento dos requisitos de matrícula, frequência e aprovação.
Por Marcelo Rodrigues — RCNEWS
Permanecer na escola e concluir o ensino médio são os principais objetivos do Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro criado em 2024 durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Coordenada pelo Ministério da Educação (MEC), a iniciativa atende estudantes da rede pública de famílias de baixa renda e combina pagamentos durante o período escolar com uma poupança vinculada à conclusão dos estudos.
A proposta é contribuir para reduzir a desigualdade educacional e apoiar a continuidade dos estudos. Para receber os incentivos, o aluno precisa cumprir condições estabelecidas pelo programa, como manter a frequência nas aulas e obter aprovação para ter direito ao pagamento referente à conclusão de cada etapa.
COMO FUNCIONAM OS PAGAMENTOS
No ensino médio regular, o Pé-de-Meia prevê R$ 200 pela matrícula anual e até nove parcelas de R$ 200 por frequência, totalizando até R$ 1.800 por ano nessa modalidade de incentivo. Para receber as parcelas de frequência, é necessário atingir pelo menos 80% de presença, conforme as regras de acompanhamento do programa.
O estudante também pode receber R$ 1.000 por ano concluído com aprovação. Esses depósitos ficam reservados e somente podem ser retirados após a conclusão do ensino médio. Há ainda um incentivo de R$ 200 pela participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano de conclusão. Cumpridas todas as condições ao longo dos três anos do ensino médio regular, o total pode chegar a R$ 9.200.
QUEM TEM DIREITO
Em 2026, os critérios incluem estar matriculado no ensino médio público, ter entre 14 e 24 anos no ensino regular ou entre 19 e 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA), possuir CPF regular e integrar família inscrita no Cadastro Único, com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. A data-base informada para os dados do CadÚnico neste ano é 7 de agosto de 2026.
A EJA também é contemplada, com regras próprias de pagamento: o incentivo de matrícula é de R$ 200, enquanto as parcelas de frequência são de R$ 225, respeitadas as condições e o calendário da modalidade.
PARTICIPAÇÃO É AUTOMÁTICA
Não é necessário fazer uma inscrição específica no Pé-de-Meia. A inclusão ocorre automaticamente quando o cruzamento das informações escolares e cadastrais identifica que o estudante atende aos requisitos. Os depósitos são realizados em conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome do beneficiário.
As redes de ensino são responsáveis por encaminhar os dados escolares ao MEC. Por isso, informações corretas sobre matrícula, frequência e aprovação são fundamentais para a análise e a liberação dos incentivos.
CONSULTA E ORIENTAÇÃO
Estudantes e responsáveis podem verificar a participação, acompanhar os pagamentos e consultar eventuais pendências na página oficial do programa, na opção “Consulta Pé-de-Meia”. Se houver divergência nos registros escolares, a orientação é procurar a escola para conferir as informações. O MEC também disponibiliza atendimento pelo telefone 0800 616161.
RCNEWS — Informação com responsabilidade cristã.
