Marco temporal: saiba o que está emjogo em julgamento do caso no STF
Tese, defendida por ruralistas, determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os povos originários estavam sobre o espaço requerido em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição atual foi promulgada O Supremo Tribunal Federal (STF) tem a possibilidade de retomar nesta quarta-feira (7) o julgamento do […]
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