Categoria: Política

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (15) o retorno de Ibaneis Rocha (MDB) ao comando do governo do Distrito Federal (DF). Ibaneis estava afastado desde 9 de janeiro, por decisão do próprio Moraes, por conta dos atos que provocaram destruição nos prédios do Congresso, do STF e do […]

Aliados apontam ao Palácio do Planalto o nome do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como uma opção de indicação a uma das vagas ao Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são da âncora da CNN Daniela Lima. A idade limite para se estar na Suprema Corte é 75 anos. O ministro Ricardo Lewandowski completa […]

Cinco processos que usavam provas da Operação Lava Jato foram suspensos pelo ministro do STF, Ricardo Lewandowski. É que essas provas já haviam sido anuladas pelo tribunal, porque se baseavam nos acordos de leniência da Odebrecht, que tiveram parte da validade anulada pelo Supremo. Um Acordo de leniência tem o objetivo de fazer com que […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Estado de São Paulo que obrigava os hospitais públicos e privados a criar salas de descanso para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Na decisão, adotada na quarta-feira 15, prevaleceu o entendimento de que a norma se referia a direito trabalhista e a competência, neste […]

Ministro da Justiça atendeu a um pedido da governadora Fátima Bezerra. Desde a madrugada, pelo menos 19 cidades do RN tiveram ataques a tiros e incêndios contra estabelecimentos comerciais e prédios públicos. O ministro da Justiça, Flávio Dino, autorizou na tarde desta terça-feira (14) o envio de agentes da Força Nacional para reforçar a segurança […]

Policiais também vão ouvir Marco André Soeiro, ex-assessor que tentou entrar com os itens no Brasil sem declará-los à Receita. Outro pacote de joias ficou sob a guarda do Ministério de Minas e Energia por mais de um ano. O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque deve prestar depoimento à Polícia Federal (PF) nesta […]

Ex-presidente ficou com relógio, caneta e outros itens de luxo da marca Chopard dados de presente a comitiva brasileira durante viagem à Arábia Saudita. A defesa de Jair Bolsonaro (PL) avisou à Polícia Federal (PF) na tarde desta segunda-feira (13) que vai entregar ao Tribunal de Contas da União (TCU) o conjunto de joias de […]

Erika Hilton e Duda Salabert pretendem investir no diálogo para aprovar projetos em um Congresso conservador. Saúde, educação, combate à fome e defesa do meio ambiente são prioridades de seus mandatos. Pela primeira vez na história a Câmara tem deputadas transexuais. Erika Hilton (PSOL-SP) e Duda Salabert (PDT-MG) chegaram ao Congresso em fevereiro, com o […]

Governo enviou ao Congresso projeto de lei que estabelece como ‘obrigatória’ a equidade de salários. Na teoria, diferença salarial já é proibida pela CLT. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional nesta semana um projeto de lei para garantir remuneração igual entre homens e mulheres que exercem a mesma função. […]

Bancada apresentou projeto para alterar leis que permitem a cobrança duplicada de impostos Os deputados do Novo na Câmara Federal protocolaram o Projeto de Lei Complementar (PLP) 43/2023, para acabar com a cobrança dobrada de impostos de empresas que vendem seus produtos por meio de aplicativos, como o iFood e o Uber Eats. A chamada […]