Categoria: Política

O TCU (Tribunal de Contas da União) detectou que as Forças Armadas gastaram irregularmente recursos destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. A informação consta em auditoria do tribunal votada na última quarta-feira (29). A conclusão teve como base a análise de R$ 15,6 milhões de despesas executadas pelas Forças Armadas com recursos enviados pelo […]

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (3). Luiz Gama foi um dos principais ativistas pela abolição da escravidão no país. O governo revogou a ‘Ordem do Mérito Princesa Isabel’, assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em dezembro do ano passado, e criou o Prêmio Luiz Gama. A medida foi […]

Propostas foram aprovadas pelo Congresso em março e publicadas no Diário Oficial desta terça. Lei prevê que mulheres sejam atendidas por mulheres, mesmo onde não há delegacia especializada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou projeto que define funcionamento 24 horas por dia, incluindo domingos e feriados, para as delegacias da mulher em […]

Movimentação do ex-ministro de Bolsonaro, ocorrida entre o 1º e o 2º turno das eleições de 2022, entrou na mira de investigação sobre o papel dele nos ataques de 8 de janeiro. Superintendência da PF na Bahia ignorou orientação. A Polícia Federal apura uma viagem do ex-ministro da Justiça Anderson Torres à Bahia, às vésperas […]

Em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, nesta segunda-feira (3), o ministro da Fazenda afirmou que empresas de comércio online que hoje sonegam impostos também serão taxadas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a Receita Federal prevê arrecadar de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões com a tributação de apostas online. “Se […]

Cela especial em algumas circunstâncias está prevista na lei do Código de Processo Penal. Decisão do STF sobre preso com ensino superior atendeu a pedido da PGR. O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais provisoriamente. Os ministros […]

Pesquisa ouviu 2.028 pessoas acima de 16 anos, em 126 municípios, entre os dias 29 e 30 de março. Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada na noite deste sábado (1º) indica que para 34% dos eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele fez mais do que o esperado nos três primeiros meses de […]

Na semana passada, o presidente da Câmara pediu que o do Senado se ‘dignasse’ a marcar a sessão. Lira quer que trâmite das MPs continue no modelo exepcional que vigorou na fase aguda da pandemia. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respondeu nesta sexta-feira (31) ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que é […]

O instituto entrevistou 2.028 pessoas, em 126 municípios, entre os dias 29 e 30 de março. Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (1º) aponta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é aprovado por 38% dos brasileiros, e reprovado por 29%. São 30% aqueles que o consideram regular e 3% não souberam responder.O Datafolha entrevistou […]

PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia. Caso foi julgado em plenário virtual. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a previsão de prisão especial, antes da condenação definitiva, para quem tem diploma de curso superior. A prisão especial prevista em lei não tem características específicas para as celas – […]