Luiz Fux assumirá o comando do colegiado em agosto e passará a definir a pauta das sessões, em substituição ao ministro Gilmar Mendes.
A presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) passará por uma mudança importante a partir de agosto. Pelo sistema de rodízio previsto no regimento interno da Corte, o ministro Gilmar Mendes deixará o comando do colegiado, que será assumido pelo ministro Luiz Fux pelo período de um ano.
Segundo informações divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, a alteração poderá ter reflexos nas investigações envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, alvo de inquéritos relatados pelo ministro André Mendonça.
Com a nova função, caberá a Luiz Fux definir a pauta das sessões presenciais da Segunda Turma. De acordo com a publicação, Fux costuma acompanhar os entendimentos apresentados por André Mendonça nas decisões relacionadas ao caso Banco Master.
Durante a atual presidência, Gilmar Mendes adotou posição divergente do relator em diversas oportunidades. O ministro votou pela revogação de prisões no âmbito da investigação e fez críticas à condução das apurações, comparando alguns procedimentos aos excessos registrados durante a Operação Lava-Jato.
Na última terça-feira, Gilmar utilizou sua prerrogativa de definir a pauta para incluir, de forma inesperada, o julgamento das prisões de Henrique Vorcaro e Felipe Vorcaro, respectivamente pai e primo de Daniel Vorcaro.
Composição permanece a mesma
Apesar da mudança na presidência, a composição da Segunda Turma não será alterada. Além de Luiz Fux, Gilmar Mendes e André Mendonça, o colegiado continua integrado pelos ministros Nunes Marques e Dias Toffoli. Este último permanece afastado dos julgamentos relacionados ao caso desde fevereiro.
Ainda segundo as informações divulgadas, André Mendonça deverá manter Daniel Vorcaro em sala especial na Superintendência da Polícia Federal, apesar da pressão de integrantes da corporação para uma eventual mudança.
As investigações envolvendo o Banco Master seguem em andamento e ainda não há decisão definitiva sobre o mérito das acusações. O caso continua sendo acompanhado pelo Supremo Tribunal Federal e pelas autoridades responsáveis pela apuração.
Reportagem: Marcelo Rodrigues
Presidente do RCNEWS – Rede Católica News
